Biometria: Eleitor ausente poderá regularizar situação após reabertura do cadastro
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa que o eleitor que tiver o título cancelado por não comparecer à revisão biométrica em seu município poderá posteriormente regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral, mas alerta que, após o término da revisão, o tempo de espera para o atendimento é maior, pois a estrutura montada especificamente para o cadastramento sofre uma redução no número de atendentes e equipamentos.
Isso ocorre porque a revisão biométrica em cada município tem um prazo para início e fim e para ofertar um atendimento com agilidade e comodidade ao eleitor, o TRE, durante o período, amplia a estrutura disponível, com o envio de servidores e instalação de um número maior de kits biométricos. Estes equipamentos, que são cedidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são utilizados para a coleta das digitais e imagens dos eleitores.
“Com o término da revisão, cada cartório fica, em média, com dois kits biométricos e os demais são devolvidos ao TSE. Os servidores que foram em força tarefa também retornam para suas lotações. Desta forma, se a demanda for grande após a revisão biométrica, a formação de filas será inevitável”, ressaltou o presidente do TRE, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
Para o presidente é essencial que o eleitor se atente se o município onde reside está em revisão biométrica e compareça ao posto de atendimento dentro do prazo, principalmente porque em 2014, por ser um ano de eleição, o cadastro de eleitores é fechado em maio.
“Durante o fechamento do cadastro, historicamente, a demanda aumenta consideravelmente e nestes municípios onde a revisão biométrica foi encerrada, o cartório irá dispor de apenas dois kits biométricos para o atendimento. Portanto, é muito importante que os eleitores dos municípios em revisão façam o cadastramento dentro do período fixado, o que trará benefícios para ele e para a Justiça Eleitoral, que sempre primou pela qualidade no atendimento”, frisou o presidente do TRE.
Panorama:
Dos treze municípios mato-grossenses selecionados pelo TRE-MT para o cadastramento biométrico de 2013/2014, concluíram a revisão os municípios de Serra Nova Dourada, Luciara, Araguaiana, Cocalinho, Indiavaí, Planalto da Serra e Nobres.
Em andamento estão os municípios de Rosário Oeste, Poconé, Pontes e Lacerda e Rondonopólis.
No próximo dia 26 de agosto o cadastro biométrico dos eleitores terá início em Lucas do Rio Verde. Já em 2014, a revisão biométrica acontecerá no município de Campos de Júlio.
Homologação:
Dos sete municípios onde a revisão biométrica foi encerrada, quatro (Cocalinho, Planalto da Serra, Serra Nova Dourada e Araguaiana), foram homologadas pelo TRE no dia 1º de julho. Nos próximos dias, a Corregedoria Regional Eleitoral do TRE encaminhará o processo de revisão aos cartórios eleitorais para que cancelem os títulos dos eleitores que não se cadastraram. Somente após esse trâmite é que o eleitor poderá efetivamente, procurar o cartório eleitoral para regularizar o título de eleitor.