O alto índice de terceirizações e o número alarmante de acidentes de trabalho foram as principais pautas destacadas pelos trabalhadores do setor da indústria de Mato Grosso durante o Dia de Lutas promovido por 8 centrais sindicais na quinta (11), em Cuiabá. Vestidos com as cores da Nova Central Sindical (NCST), eles ocuparam a praça 8 de Julho, onde ocorreu o evento.
Joaquim Santana, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Cuiabá e Municípios (SINTRAICCCM), comenta sobre a situação da terceirização em MT e no Brasil. “Hoje a terceirização está presente em todas as áreas e esse projeto do deputado Sandro Mabel quer terceirizar a atividade-fim da empresa, o que é totalmente prejudicial aos direitos trabalhistas.Querem fazer com que as tomadoras de serviço tenham apenas responsabilidade subsidiária, o que vai prejudicar muito os trabalhadores”.
Em seu discurso, o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Mato Grosso (FETIEMT), Ronei de Lima, enfatizou que “este é um momento importante na luta dos trabalhadores”. “Cumprimos a nossa constituição federal para falarmos de justiça social, pela reforma agrária, pela redução na jornada de trabalho, por mais investimentos da saúde. Por falar em saúde, não poderia deixar de falar do trabalho decente. Nas estatísticas não são considerados os trabalhadores domésticos, rurais e informais. Hoje, podemos dizer que temos mais de um milhão de trabalhadores estão aleijados e doentes” disse ele.
Lima opinou que as pautas das mobilizações em todo o país são bandeiras antigas do movimento sindical. “Se os governos tivessem cumprido estas pautas levantadas por nós, teríamos um país um pouco melhor. A solução é ir para as ruas, pressionar aqueles que estão no Congresso Nacional para que atendam a estas demandas. E pressionar os governantes para que possam implementar as nossas propostas”.
Pautas da indústria
Representantes de sindicatos da indústria de Cuiabá e do interior filiados à FETIEMT participaram do ato público. Estiveram presentes: Sindicato da Construção Civil de Cuiabá e Municípios; Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário e Têxtil; Trabalhadores na Indústria Madeireira de Alta Floresta e de Juína e Região, da Indústria da Fabricação de Álcool de Mato Grosso; dos Empregados no Comércio em Geral de Juína e Região; dos Trabalhadores na Indústria Plástica de Mato Grosso; dos Profissionais de Enfermagem e dos diretores dos sindicatos de trabalhadores da construção e do mobiliário de Barra do Garças e Região do Vale do Araguaia, do Vale do Arinos, e de São José do Rio Claro.
A indústria é o setor da economia com o maior índice de terceirizações, com destaque para o setor da construção civil, onde hoje os sindicatos da categoria desconhecem a quantidade de empreiteiras que atuam nas obras, inclusive as da Copa do Mundo.
Nacionalmente está em discussão no Congresso o PL 4330/2004, do deputado Sandro Mabel(PL/GO), que regulamenta a terceirização no setor privado e público. De acordo com o PL, a empresa contratante passará a ser responsável subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços, o que, segundo o movimento sindical, a isentaria das penalidades previstas em lei, prejudicando o trabalhador.
Se esse projeto for aprovado e virar lei, será derrubada a norma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que veda a contratação de terceirizados para as atividades-fim da empresa, outro ponto criticado pelo movimento sindical, pois facilita a terceirização desenfreada e sem controle, como vem acontecendo atualmente.
O movimento sindical é contrário ao PL. Somente em Cuiabá e Baixada Cuiabana, há cerca de 30 mil empresas do setor da construção civil cadastradas junto à Junta Comercial de Mato Grosso (JUCEMAT).
Grande parte delas são pessoas físicas que tiram CNPJ para prestar serviços como empreiteiros, conhecidos como "gatos", sem qualquer estrutura para cumprir com suas obrigações trabalhistas, o que tem prejudicado diretamente os trabalhadores. A situação já chegou ao cúmulo de empreiteiras procurarem o sindicato para ajuizar processos em que são rés, a fim de que a tomadora de serviços - que é responsável solidária - possa assumir a dívida e quitá-la, o que acontece na maioria das vezes.
Acidentes
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no mundo, 2,3 milhões de pessoas morrem por ano por causa de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho. São seis mil óbitos a cada 24 horas.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Proteção 2011 e RAIS/MTE/MPS, a indústria é o setor campeão de acidentes, com 48% das ocorrências registradas e tendo recebido 55 autuações de janeiro de 2010 a março de 2011.
Em todo o Brasil, de janeiro a junho deste ano, o Ministério do Trabalho aplicou 34.658 autuações a empresas de diversos setores econômicos. No Ministério Público do Trabalho, há 389 procedimentos relativos ao período de 1/1/2010 a 31/3/2011 e que apuram casos de acidentes.
Em Mato Grosso, são 20 vítimas fatais para cada 100 mil trabalhadores, o pior desempenho no País. Os dados são do Anuário Brasileiro de Proteção 2011 e RAIS/MTE/MPS.
