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SISTEMA PRISIONAL
Quinta - 13 de Junho de 2013 às 18:35

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Juiz da Segunda Vara Criminal de Cuiabá, responsável pelas Execuções Penais, Geraldo Fernandes Fidelis Neto
Juiz da Segunda Vara Criminal de Cuiabá, responsável pelas Execuções Penais, Geraldo Fernandes Fidelis Neto
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi representado por dois magistrados e um juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, durante a apresentação virtual do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), para reeducandos. O objetivo é capacitá-los profissionalmente para diminuir o índice de práticas criminais quando houver o cumprimento de pena. A medida oferecerá 90 mil vagas de cursos para os que cumprirem regime fechado e semi-aberto. A integração entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais de Justiça brasileiros ocorreu na terça-feira (4 de junho).

A apresentação foi ministrada pelo coordenador do Departamento Penitenciário Nacional e membro do CNJ, Leonidas de Azevedo Souza. Ele explicou as técnicas para o manuseio do Pronatec e passou orientações para o cadastramento dos gestores. “Como a demanda de cursos é muito grande, é necessário cadastrar assessores para o manuseio e fiscalização das aulas”, relatou.

Ainda este ano serão ofertadas 35 mil vagas para o cadastramento nos cursos. Em 2014, serão 55 mil. As capacitações voltadas para serviços como pedreiro, marceneiro, encanadores e eletricistas terão entre 160 h e 300 h de duração, com período de, no máximo, um ano. Leonidas ressaltou que cada região poderá escolher o curso de interesse.

Para o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, responsável pelo sistema prisional de Mato Grosso, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, este primeiro contato foi claro, e ressaltou que esta medida terá grande importância para a profissionalização dos reeducandos. Jorge Tadeu parabenizou a iniciativa.

Para o juiz da Segunda Vara Criminal de Cuiabá, responsável pelas Execuções Penais, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, o Estado já buscava meios para inserir estas medidas nas unidades prisionais. “Há aproximadamente três meses já nos reuníamos para discutir a implantação e operacionalização destes cursos. A iniciativa do CNJ é extremamente positiva”, disse.

Já o magistrado Abel Balbino Guimarães, juiz da Quinta Vara Criminal de Várzea Grande, ressaltou que esta oportunidade levará o reeducando à melhoria técnica profissional. “É um benefício para evoluir, e de maneira eficiente e qualificada adquirir uma profissão”, finalizou.

A ação é uma parceria entre o CNJ, o Ministério da Educação, Ministério da Justiça e os Tribunais brasileiros. O grupo volta a se encontrar de forma on line, no dia 19 de junho às 13h30.





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