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Mutirão resulta em melhorias e solturas de presos
A idade média dos reeducandos é 33 anos e o tempo médio de prisão é de dois anos.
O Mutirão Carcerário realizado no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) neste mês de maio possibilitou a coleta de um arcabouço de informações para traçar o perfil dos presos. Esses dados vão auxiliar na construção e realização de políticas públicas para a reinserção dos reeducandos na sociedade e para a humanização do sistema carcerário. De pronto, também já ocorreu 16 progressões de pena e duas solturas por extinção de punibilidade.
“O objetivo dessa ação não é esvaziar o presídio, mas levantar este perfil para que possamos traçar políticas públicas”, afirmou o juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Cuiabá, juiz Geraldo Fidelis. Para se ter uma ideia de como hoje as políticas públicas neste sentido são precárias, dados parciais divulgados na tarde desta quinta-feira (23 de maio) pela Corregedoria, revelam que apenas 346 de um grupo de 1 mil estão trabalhando, o restante se encontra ocioso.
O número é considerado muito pequeno pelo magistrado. Ele explica que isso acontece não por falta de interesse dos internos, mas por falta de opção que fomente o trabalho interno e aproveite os talentos lá encontrados. “Vimos que um dos presos faz trabalhos com cerâmica, esculturas e pinta quadros, são obras dignas de uma exposição”, afirmou o juiz. “Também encontramos um dentista com especialização que em vez de tratar as dores de dente dos reeducandos estava pintando celas”, pontuou.
Visando resolver esta problemática dentro da unidade e de quebra facilitar a reinserção desse pessoal no mercado de trabalho, o juiz lembra que Poder Judiciário está em busca de parcerias com o Governo do Estado e com a iniciativa privada. Uma das propostas que estão sendo discutidas é a ampliação de cursos profissionalizantes já desenvolvidos nas unidades prisionais em parceria com a Federação das Indústrias (FIEMT). “Nós queremos reduzir este índice de 82% dos nossos reeducandos que retornam ao crime. Se for fazer mutirão para que depois de conquistada a liberdade eles voltem a infringir a lei e retorne à unidade não dá”, pontua Fidelis.
Além das capacitações, o projeto engloba a interlocução e convencimento de empresas para que contratem pessoas que cumprem ou já cumpriram alguma medida judicial. Já foram identificadas diversas pessoas com perfil para a construção civil que devem ser direcionadas à FIEMT e pelo menos 50 com aptidão para atividade agrícola que serão encaminhados à Colônia Agrícola de Palmeiras a ser reativada em breve.
Neste mesmo levantamento, constatou-se que a idade média dos reeducandos é 33 anos e o tempo médio de prisão é de dois anos, porque lá recebe criminosos de média e média periculosidade. Verificou-se também que 565 são pais de família e que pelo menos 89 pessoas pedem transferência ou permuta para cumprir a pena em unidades mais próximas de seus familiares.
Outro dado apurado é que 368 dizem ter algum problema de saúde que vai desde uma dor de cabeça e dor de dente até a AIDS e tuberculose. Identificou-se ainda que a maioria da população do CRC, 26,93%, cometeu crimes contra pessoas dentre elas homicídios, tentativas de homicídio e lesão corporal. Já 23,41% estão lá por infrações contra o patrimônio que engloba roubos e furtos. O terceiro maior índice se refere àqueles que praticaram violência sexual e estupro, 5,45%.
“O objetivo dessa ação não é esvaziar o presídio, mas levantar este perfil para que possamos traçar políticas públicas”, afirmou o juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Cuiabá, juiz Geraldo Fidelis. Para se ter uma ideia de como hoje as políticas públicas neste sentido são precárias, dados parciais divulgados na tarde desta quinta-feira (23 de maio) pela Corregedoria, revelam que apenas 346 de um grupo de 1 mil estão trabalhando, o restante se encontra ocioso.
O número é considerado muito pequeno pelo magistrado. Ele explica que isso acontece não por falta de interesse dos internos, mas por falta de opção que fomente o trabalho interno e aproveite os talentos lá encontrados. “Vimos que um dos presos faz trabalhos com cerâmica, esculturas e pinta quadros, são obras dignas de uma exposição”, afirmou o juiz. “Também encontramos um dentista com especialização que em vez de tratar as dores de dente dos reeducandos estava pintando celas”, pontuou.
Visando resolver esta problemática dentro da unidade e de quebra facilitar a reinserção desse pessoal no mercado de trabalho, o juiz lembra que Poder Judiciário está em busca de parcerias com o Governo do Estado e com a iniciativa privada. Uma das propostas que estão sendo discutidas é a ampliação de cursos profissionalizantes já desenvolvidos nas unidades prisionais em parceria com a Federação das Indústrias (FIEMT). “Nós queremos reduzir este índice de 82% dos nossos reeducandos que retornam ao crime. Se for fazer mutirão para que depois de conquistada a liberdade eles voltem a infringir a lei e retorne à unidade não dá”, pontua Fidelis.
Além das capacitações, o projeto engloba a interlocução e convencimento de empresas para que contratem pessoas que cumprem ou já cumpriram alguma medida judicial. Já foram identificadas diversas pessoas com perfil para a construção civil que devem ser direcionadas à FIEMT e pelo menos 50 com aptidão para atividade agrícola que serão encaminhados à Colônia Agrícola de Palmeiras a ser reativada em breve.
Neste mesmo levantamento, constatou-se que a idade média dos reeducandos é 33 anos e o tempo médio de prisão é de dois anos, porque lá recebe criminosos de média e média periculosidade. Verificou-se também que 565 são pais de família e que pelo menos 89 pessoas pedem transferência ou permuta para cumprir a pena em unidades mais próximas de seus familiares.
Outro dado apurado é que 368 dizem ter algum problema de saúde que vai desde uma dor de cabeça e dor de dente até a AIDS e tuberculose. Identificou-se ainda que a maioria da população do CRC, 26,93%, cometeu crimes contra pessoas dentre elas homicídios, tentativas de homicídio e lesão corporal. Já 23,41% estão lá por infrações contra o patrimônio que engloba roubos e furtos. O terceiro maior índice se refere àqueles que praticaram violência sexual e estupro, 5,45%.
Fonte:
Com assessoria TJ-MT
URL Fonte: https://toquedealerta.com.br/noticia/14857/visualizar/