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Os salários de maio totalizaram R$ 608.535.146,45 e estarão disponíveis nas contas dos servidores até o final do dia 31.
Governo honra compromisso e paga salários de maio no último dia útil
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda do Estado, pagou os salários de todos os servidores públicos estaduais nesta terça-feira (31.05). Mesmo diante da crise econômica que se instalou em todo o país, o Executivo honra mais uma vez o pagamento da folha salarial no último dia útil do mês, compromisso firmado pelo governador Pedro Taques no início da gestão e reforçado diariamente. Os salários de maio totalizaram R$ 608.535.146,45 e estarão disponíveis nas contas dos servidores até o final do dia 31.
Neste momento de crise, a prioridade do Governo do Estado é assegurar o pagamento dos salários dos servidores públicos. É o que garante o secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, que mês a mês tem ressaltado o esforço que a administração pública estadual vem fazendo para quitar a folha em dia. Em vários estados os salários estão sendo pagos de forma parcelada ou dividido por faixa salarial.
Além disso, dos 27 estados brasileiros, 24 não terão condições de pagar a Revisão Geral Anual (RGA) devido à crise nacional. Em Mato Grosso, o RGA, calculado em 11,28%, não poderá ser pago na folha de maio sob pena de atrasar a folha de pagamento do funcionalismo público, prejudicando os próprios servidores, além do comércio e economia de todo o Estado.
“O PIB (Produto Interno Bruto) do país de 2015 foi o pior dos últimos 25 anos e isso é resultado da má condução do Brasil. Apenas no primeiro quadrimestre deste ano tivemos redução de R$ 110 milhões dos repasses federais que estavam projetados. Conseguimos contrabalancear isso com a arrecadação, mas mesmo a arrecadação tendo crescido não é suficiente para fazer o enfrentamento à questão de despesa com pessoal, às leis de carreira aprovadas em 2014 pelo governo anterior”, afirma Brustolin.
De acordo com o secretário de Fazenda, o governo estadual vem tomando uma série de medidas para diminuir o impacto da crise que já afeta o Estado. “Nós estamos trabalhando em uma nova reforma administrativa com o intuito de enxugar ainda mais o Estado. É importante lembrar que estamos vivendo uma crise no país e o momento é de apertar o cinto. Hoje são mais de 11 milhões de pais e mães de família que estão sem emprego. Embora Mato Grosso tenha uma grande capacidade, não está imune aos impactos. Essa reforma administrativa veio para que a gente possa superar esse momento”, reforça.
A nova reforma administrativa deverá ser apresentada em breve pelo governador Pedro Taques com a finalidade de buscar maior equilíbrio para a máquina pública. Além disso, o governo tem até dezembro deste ano para se enquadrar novamente na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que hoje ultrapassa o limite previsto de 49% em despesas com pessoal, atingindo 49,74%. “Se ficarmos estourados, o Estado terá suspensa toda parte de empréstimos e transferências federais, o que geraria descontrole”, comenta.
Brustolin lembra que até novembro do ano passado o Brasil vivia uma crise política. No entanto, com a perda do grau de investimento que o país teve e com a saída do ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, passou a ter uma crise política e econômica. “Nesse momento há um agravamento da crise nacional, por conta da instabilidade, os fundos de pensão internacional deixam de investir no país e temos retração em vários setores. E o Estado precisa se preparar para isso. O grande problema da maioria dos estados brasileiros é a folha de pessoal e por isso não fará pagamento do RGA”, completa.
Neste momento de crise, a prioridade do Governo do Estado é assegurar o pagamento dos salários dos servidores públicos. É o que garante o secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, que mês a mês tem ressaltado o esforço que a administração pública estadual vem fazendo para quitar a folha em dia. Em vários estados os salários estão sendo pagos de forma parcelada ou dividido por faixa salarial.
Além disso, dos 27 estados brasileiros, 24 não terão condições de pagar a Revisão Geral Anual (RGA) devido à crise nacional. Em Mato Grosso, o RGA, calculado em 11,28%, não poderá ser pago na folha de maio sob pena de atrasar a folha de pagamento do funcionalismo público, prejudicando os próprios servidores, além do comércio e economia de todo o Estado.
“O PIB (Produto Interno Bruto) do país de 2015 foi o pior dos últimos 25 anos e isso é resultado da má condução do Brasil. Apenas no primeiro quadrimestre deste ano tivemos redução de R$ 110 milhões dos repasses federais que estavam projetados. Conseguimos contrabalancear isso com a arrecadação, mas mesmo a arrecadação tendo crescido não é suficiente para fazer o enfrentamento à questão de despesa com pessoal, às leis de carreira aprovadas em 2014 pelo governo anterior”, afirma Brustolin.
De acordo com o secretário de Fazenda, o governo estadual vem tomando uma série de medidas para diminuir o impacto da crise que já afeta o Estado. “Nós estamos trabalhando em uma nova reforma administrativa com o intuito de enxugar ainda mais o Estado. É importante lembrar que estamos vivendo uma crise no país e o momento é de apertar o cinto. Hoje são mais de 11 milhões de pais e mães de família que estão sem emprego. Embora Mato Grosso tenha uma grande capacidade, não está imune aos impactos. Essa reforma administrativa veio para que a gente possa superar esse momento”, reforça.
A nova reforma administrativa deverá ser apresentada em breve pelo governador Pedro Taques com a finalidade de buscar maior equilíbrio para a máquina pública. Além disso, o governo tem até dezembro deste ano para se enquadrar novamente na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que hoje ultrapassa o limite previsto de 49% em despesas com pessoal, atingindo 49,74%. “Se ficarmos estourados, o Estado terá suspensa toda parte de empréstimos e transferências federais, o que geraria descontrole”, comenta.
Brustolin lembra que até novembro do ano passado o Brasil vivia uma crise política. No entanto, com a perda do grau de investimento que o país teve e com a saída do ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, passou a ter uma crise política e econômica. “Nesse momento há um agravamento da crise nacional, por conta da instabilidade, os fundos de pensão internacional deixam de investir no país e temos retração em vários setores. E o Estado precisa se preparar para isso. O grande problema da maioria dos estados brasileiros é a folha de pessoal e por isso não fará pagamento do RGA”, completa.
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