Representante do governo federal garantiu apoio necessário ao Estado para retomar as obras do modal
Secretário nacional sinaliza com recurso para concluir VLT

O secretário nacional do Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, José Roberto Generoso, sinalizou positivamente com a liberação dos recursos necessários para a conclusão das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).

A sinalização foi feita durante reunião na Secretaria de Estados das Cidades (Secid), com o titular da pasta Eduardo Chiletto na manhã de terça-feira (30.08).

Os recursos seriam do Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC), uma linha do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Com isso, a retomada das obras do VLT entre Cuiabá e Várzea Grande fica mais próxima. A reunião contou ainda com a participação do secretário-controlador geral do Estado, Ciro Gonçalves.

“O Ministério das Cidades está pronto para apoiar o Estado no que for preciso para a retomada das obras do VLT, inclusive com mudanças no projeto.

Vamos auxiliar no que for possível”, garantiu o secretário nacional, que esteve em Cuiabá a pedido do ministro das Cidades, Bruno Araújo, que visitou a capital há uma semana.

O crédito que seria disponibilizado tem como base os valores apontados no estudo técnico da consultoria KPMG, contratada pelo Governo do Estado, que indicou a necessidade de mais R$ 602 milhões para finalização das obras do VLT, cujo o contrato está há mais de um ano judicializado devido à falta de acordo financeiro com o consórcio construtor.

A empresa solicita mais R$ 1,2 bilhão para terminar a implantação dos trilhos. Atualmente, o governo de Mato Grosso já tem garantido R$ 400 milhões, sendo R$ 200 milhões empenhados pela Caixa Econômica Federal neste ano, restando então pouco mais de R$ 200 milhões para que o projeto recomece, conforme consultoria.

“Essa reunião foi mais um passo na direção da retomada da obra do VLT. O secretário nacional sinalizou com financiamento via CPAC. Pode ser uma solução”, ressaltou o secretário Eduardo Chiletto, que levará os pontos debatidos ao governador Pedro Taques.

A reunião

Durante a reunião o secretário e os técnicos da secretaria repassaram detalhes do relatório produzido pela KPMG. Eles demonstraram os custos da obra fazendo um paralelo entre o montante apontado pela consultoria e volume exigido pelo Consórcio VLT.

Foi informado o valor necessário para os trabalhos de desapropriação (R$ 42 milhões), indispensável para o andamento das obras.

Chiletto abordou ainda questões sobre a operação do modal e os itens elencados pela KPMG para que o transporte seja viável, bem como a operação do sistema por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).

Um dos pontos discutidos foi a integração com o transporte coletivo da região metropolitana. O secretário nacional José Roberto Generoso quis saber detalhes do processo e recebeu explicações sobre preço de tarifa previsto para o modal, dimensionamento de frotas, rotas e projeções do fluxo de passageiros até 2045 para o VLT, ônibus e a integração entre os dois modais.

A equipe técnica da Secid ainda relatou dados sobre custos operacionais e despesas com a manutenção do Veículo Leve Sobre Trilhos. Conforme estudo da KPMG, o governo precisará desembolsar R$ 37,5 milhões por ano para manter o VLT funcionando adequadamente.

Foi revelado ainda ao representante do Ministério das Cidades o plano de ação para retomada da obra e a estrutura de trabalho projetada, passando pela governança para essa etapa. O secretário-controlador Geral Ciro Gonçalves explicou sobre a questão judicial que envolve o VLT.

Orientações

José Roberto Generoso, que trabalhou como assessor do Metro-SP, deu sugestões para a condução do processo de retomada das obras do VLT e chamou atenção para necessidade da participação das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande no momento de discussão do projeto, bem como do acompanhamento dos trabalhos pelo futuro operador do modal.

“Temos que colocar todos os atores na mesa, fazer uma integração entre governo e empresários. Caso seja preciso mudanças no projeto, por exemplo, o Ministério da Cidades vai apoiar. Esse é um projeto que tem solução.

Temos que construir uma negociação com construtoras, preservando as questões legais”, avaliou ele, dizendo ao secretário Eduardo Chiletto que atuará para o recomeço das obras, conforme orientação do ministro das Cidades, Bruno Araújo.

A obra

O orçamento inicial para construção do VLT entre Cuiabá e Várzea Grande é de R$ 1,477 bilhão e até agora, o Governo já desembolsou R$ 1,066 bilhão. O contrato do VLT possui dois financiamentos iniciais, totalizando R$ 1,151 bilhão.

Um deles no valor de R$ 423,7 mi, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O segundo no montante de R$ 727,9 mi proveniente do CPAC.

A intenção do Executivo Estadual é terminar o VLT em sua totalidade. O projeto do modal é composto por duas linhas (Aeroporto - CPA e Coxipó – Porto), com total de 22 quilômetros.