O governador Pedro Taques, juntamente com o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Dorilêo, vistoriou a obra do Centro de Detenção Provisória de Jovens e Adultos de Várzea Grande, na manhã desta terça-feira (30.08).
Localizado na rodovia MT-351, próximo ao distrito de Pirizal, esta será a maior unidade prisional de Mato Grosso. O projeto prevê a construção de 1.008 vagas, podendo ser ampliado para 1,5 mil vagas.
A obra, que estava paralisada desde 2008, faz parte de um convênio entre o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e o Governo de Mato Grosso.
Serão investidos R$ 27 milhões, sendo R$ 6 milhões de responsabilidade estadual. Com ordem de serviço dada em março deste ano, os serviços de fundação e terraplanagem já foram conclusos.
Os trabalhos estão concentrados na execução dos prédios em que funcionarão os raios, departamento administrativo, alojamentos, sala de controle de revista, dentre outros setores.
“Este estabelecimento está sendo construído conforme todos os moldes previstos pelo Departamento Penitenciário Nacional. A obra estava paralisada desde 2008, mas graças ao trabalho realizado pela Sejudh foi possível retomá-la.
Com as novas vagas, vamos diminuir o déficit do sistema prisional na Baixada Cuiabana, porém outras unidades também estão sendo planejadas nos municípios de Peixoto de Azevedo, Sapezal e Porto Alegre do Norte”, destacou Pedro Taques.
De acordo com Márcio Dorilêo, para que a obra fosse retomada foi realizado um trabalho conjunto com o Depen. “Quando assumimos a gestão, em janeiro de 2015, firmamos um compromisso com o Departamento de retomarmos as obras que estavam paralisadas e iniciarmos aquelas que estavam com problemas.
A vistoria realizada na data de hoje é resultado deste compromisso feito com o Governo Federal. Em 15 meses, conseguimos desburocratizar a licença ambiental e agilizar todos os trâmites documentais perante a Caixa Econômica Federal para que as obras do Centro de Detenção Provisória fossem reiniciadas”, ressaltou o titular da Sejudh.
De acordo com o cronograma de obras, que é acompanhado pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT), a expectativa é de que a unidade seja finalizada em março de 2017.
O terreno conta com 12 hectares, sendo que seis serão de área construída. O projeto prevê ainda que a cadeia A contará com 684 vagas e o prédio B abrigará outros 335 reeducandos.
Para contribuir com o funcionamento da unidade prisional, a área também abrigará uma estação de tratamento de esgoto.
“O trabalho está concentrado para que esta seja, além da maior unidade prisional do estado, uma obra com modelo construtivo adequado, onde os trabalhos poderão ser executados para melhor ressocialização, reeducação, além de agregar valor como uma unidade produtiva, permitindo atender o que a Lei de execução penal determina como política penitenciária e de execução penal”, reforçou Dorilêo.
Outras ações
De acordo com o titular da Sejudh, a construção de outras três unidades auxiliarão no aumento de vagas do sistema prisional de Mato Grosso.
No mês passado, foi iniciada a obra em Porto Alegre do Norte, cuja unidade contará com cerca de 300 novas vagas.
Em Sapezal, o processo licitatório para a construção de uma nova estrutura também está em andamento. Já em Peixoto de Azevedo, foi retomada a construção da cadeia pública que estava paralisada desde 2012.
“Dentro deste cronograma, o Governo resgatou seu compromisso em ampliar a qualidade do sistema prisional e aumentar as vagas do sistema penitenciário de Mato Grosso.
Com estas novas estruturas, nos próximos dois anos, mais de duas mil vagas serão criadas. Estes investimentos, que estão sendo feitos pelos Governos Federal e Estadual, totalizam cerca de R$ 60 milhões”, informou o secretário.
Além das construções, Mato Grosso também já é considerado um dos estados brasileiros que mais utiliza as chamadas tornozeleiras eletrônicas. O número de usuários do equipamento aumentou mais de 730%, passando de 300 reeducandos em dezembro de 2014, para 2,5 mil detentos em agosto de 2016.
