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Municípios recebem R$ 40 milhões para gerir o Bolsa Família
Municípios de todo o país receberam mais de R$ 40 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para aprimorar a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal. Os recursos são referentes ao pagamento do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) do mês de janeiro.
O Nordeste é a região que mais recebeu repasses do MDS para o IGD-M. Foram quase R$ 19 milhões, destinados a 1.794 municípios. Em janeiro, o ministério transferiu recursos referentes ao Índice de Gestão Descentralizada para 5.143 prefeituras.
O IGD-M é um indicador de qualidade da gestão do Bolsa Família, que considera informações como atualização cadastral, acompanhamento de educação, saúde dos beneficiários e prestação de contas. O índice varia de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, melhor é a avaliação.
Índices abaixo de 0,55, no cálculo do fator de operação, ou menos de 0,20 em cada uma das quatro taxas que compõem este fator, fazem com que os municípios fiquem sem os recursos. Também são exigidas dos municípios a assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa Família, habilitação ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aprovação das contas pelos conselhos municipais de assistência social.
O Nordeste é a região que mais recebeu repasses do MDS para o IGD-M. Foram quase R$ 19 milhões, destinados a 1.794 municípios. Em janeiro, o ministério transferiu recursos referentes ao Índice de Gestão Descentralizada para 5.143 prefeituras.
O IGD-M é um indicador de qualidade da gestão do Bolsa Família, que considera informações como atualização cadastral, acompanhamento de educação, saúde dos beneficiários e prestação de contas. O índice varia de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, melhor é a avaliação.
Índices abaixo de 0,55, no cálculo do fator de operação, ou menos de 0,20 em cada uma das quatro taxas que compõem este fator, fazem com que os municípios fiquem sem os recursos. Também são exigidas dos municípios a assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa Família, habilitação ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aprovação das contas pelos conselhos municipais de assistência social.
Fonte:
Com assessoria MDS
URL Fonte: https://toquedealerta.com.br/noticia/15341/visualizar/