Secretaria Estadual de Fazenda de MT autua contribuinte por subfaturamento

A fiscalização da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) flagrou mais um contribuinte tentando entrar com mercadorias subfaturadas no Estado. A irregularidade foi descoberta no Posto Fiscal Josafá Jacob, divisa com Rondônia, em um carregamento de peças e acessórios para veículos. Conforme documentação apresentada pelo contribuinte, o valor dos produtos era de aproximadamente R$ 50 mil, porém, após a conferência física da mercadoria, foi constatado que o carregamento estava avaliado em cerca de R$ 300 mil.

A fiscalização nos postos fiscais do Estado está atenta aos sinais de subfaturamento. A própria rotina de trabalho e a constante atualização do banco de informações da Sefaz-MT propiciam ferramentas a estes servidores do Fisco. Além disso, a fiscalização física, ou seja, a abertura de caminhões e verificação da carga têm aumentado. Solicitamos atenção aos contribuintes quanto à legislação tributária, destacou o superintendente de Controle e Fiscalização de Trânsito da Sefaz, Jefferson Delgado.

Neste caso flagrado, o contribuinte deverá recolher em Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e multa um total de R$ 290 mil.