Fórum Sindical entrega documento com alterações na gestão do MT Saúde
Em reunião na tarde de terça-feira (29), representantes do Fórum Sindical entregaram para o novo Secretario de Administração Francisco Faiad, um documento contendo alterações no decreto que regulamenta o MT Saúde para que se torne um plano sustentável e volte a oferecer qualidade no atendimento aos servidores estaduais.
“Queremos reestruturar o MT Saúde, mas com a participação dos servidores, através da maioria de conselheiros no Conselho Deliberativo. Achamos primordial que ele tenha completa autonomia já que se trata de uma autarquia (onde inclusive, a maior parte dos recursos será dinheiro privado, ou seja, retirado do salário dos servidores), tendo sua gestão retirada dos núcleos sistêmicos e sua conta bancária retirada da centralização da conta única, ”, afirmou Veneranda Acosta, presidente do Sindicato dos Servidores do Detran/MT que faz parte do Fórum Sindical.
Além disso, o Fórum também reivindicou que o presidente do MT Saúde seja alguém com perfil técnico, que possa de fato administrar o plano e preferencialmente seja servidor efetivo.
Faiad se comprometeu a conversar com o governador, e afirmou que é objetivo do governo reestruturar o Plano MT Saúde. Também afirmou que manterá uma agenda mensal com os sindicalistas para discutir assuntos de interesse geral, como por exemplo, o Fundo de Previdência do Estado.
REPASSE SINDICAL – Também foi discutido com o secretario de Administração, o repasse da contribuição sindical de servidores que o Governo do Estado está retendo. Faiad garantiu que essa semana o repasse será normalizado, já que está sendo descontado do salário dos servidores estaduais e não se trata de recursos públicos.
Essa contribuição está atrasada já que o governo ainda não fez o repasse de dezembro das contribuições descontadas nos holerites. A falta do repasse fere a Constituição Estadual que diz que o Governo do Estado de Mato Grosso tem cinco dias úteis para repassar para Sindicatos e Associações os recursos referentes ao desconto da contribuição sindical que é efetuado a cada mês na folha de pagamento dos servidores.
O Fórum pretende aguardar até esta quinta-feira (31/01) e caso não seja normalizado os repasses dos meses de dezembro de 2012 e janeiro de 2013 o governo será acionado pelo setor jurídico do Fórum, além de haver uma possível manifestação na entrada da SEFAZ-MT.
O secretário Faiad, além de garantir a normalização dos repasses, ainda firmou compromisso de efetuá-los nos próximos meses, no prazo que a Constituição Estadual exige, que é até o quinto dia de cada mês.
Participam do Fórum Sindical os sindicatos: SINTERP-MT, SINTEP-MT, SINETRAN-MT, SIAGESPOC-MT, SINPP-MT, SINDSPEN-MT, SINTEMA-MT, SINDEPOJUC-MT, SINPAIG-MT, ASSOADE-MT, ACSBMPM-MT, SINTAP-MT, SINDPSS-MT e UGT-MT.