Audiência Pública cumpre mais uma etapa contra abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes
A audiência pública marca o 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, lembrado em todo o território brasileiro. Para a secretária de Assistência Social, Kathe Martins, a discussão em torno do assunto envolvendo todos os agentes de proteção, fortalece as políticas públicas das instituições no cuidado com a criança e adolescente e fazendo valer o Estatuto da Criança e do Adolescente.
“A violência sexual praticada contra a criança e o adolescente envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade, e em razão deste contexto, é necessário que todos os movimentos de defesa dos direitos humanos se articulem para debater sobre esse assunto. Essa audiência pública tem como prioridade, estabelecer justamente esse elo entre todos os segmentos para reforçar e articular ações que promovam o Enfrentamento ao Abuso Sexual Contra Criança e Adolescente do município”, destacou a secretária. Ela lembrou que essa administração tem olhado com atenção para essa questão que envolve esse segmento que necessita de proteção no desenvolvimento de várias ações de resgate da família.
A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, Annelyse Cristine Cândido, disse que os adultos além da responsabilidade legal de proteger e defender as crianças e adolescentes têm também o papel pedagógico que é o de orientar e oferecer segurança para que elas possam se desenvolver com os direitos garantidos de ir a escola e ter proteção familiar.
“Todos os direitos tanto dos adolescente e, principalmente das crianças, devem ser resguardados, e todos nós temos que nos engajar nas ações de enfrentamento contra a violência sexual. Por isso a necessidade de participarmos mais ativamente dos fóruns e audiências públicas.
Várzea Grande hoje está discutindo essas ações. No dia 30 será a vez de Alta Floresta fazer a discussão e no dia 31 de maio será realizado o Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência e Abuso Sexual de Crianças e Adolescente, no fórum que será realizado na capital. Após a realização desses encontros se fará um balanço do que está sendo realizado nos municípios e assim novas ações poderão ser implantadas”.
Palestrantes: O delegado Bruno Barcelos destacou a violência em todos os sentidos, desde a mulher até a criança e adolescente. Ele disse da importância de denunciar todo e qualquer tipo de violência para que os agressores possam ser responsabilizados pelos seus atos. “A violência na maioria das vezes começa em casa e no seio familiar, por isso muitas vezes elas não são informadas.
É preciso ter coragem para falar sobre o assunto. As audiências e fóruns são justamente para mudar essa concepção e fazer com que os que sofrem violência possam denunciar a agressão sofrida”.
Já o agente da Polícia Federal, Jeferson Conturbia apresentou o projeto ‘Mapear’ que é desenvolvido em todo o país pela instituição. É feito o mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias e estradas federais.
“Esse trabalho tem por objetivo criar dados indicadores que possam ser estudados e monitorados, a fim de que sejam desenvolvidas estratégias, visando a prevenção, o enfrentamento e a efetiva proteção de crianças e adolescentes vítimas desse crime. A principal estratégia é adotar a sensibilização dos caminhoneiros para que atuem como agentes de proteção dos direitos da criança e adolescentes”.
Conturbia disse ainda que esse programa foi criado em 2003 e que desde então tem sido utilizadas várias estratégias, o que tem permitido o direcionamento de ações preventivas e repressivas. “Essa soma de esforços tem reduzido de forma considerável os pontos vulneráveis nas rodovias federais”, comemorou.