Estabelecer prioridades para direcionar a aplicação de recursos de subvenção ao prêmio do seguro agrícola é uma das metas do Projeto de Regionalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A proposta consiste em avaliar culturas e regiões onde a atividade agropecuária tem maior participação na economia local.
O debate está no âmbito de um Grupo de Trabalho no Mapa que estuda regionalizar as ações governamentais para o setor rural. O intuito é garantir que culturas mais suscetíveis a riscos climáticos tenham a adequada cobertura pelo seguro e possam se beneficiar também de outras políticas específicas.
Um exemplo de produtor que pode ser beneficiado é o de maçã. De acordo com dados do Departamento de Gestão de Risco Rural (DGER) do Ministério da Agricultura, em 2011, o setor foi o segundo em utilização de recursos para subvenção, atingindo R$ 34,9 milhões, atrás apenas da soja (R$ 88,7 milhões).
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O plano de regionalização e desenvolvimento da agricultura tem como principal objetivo elaborar uma análise dos gargalos a partir das realidades locais, considerando a importância da execução descentralizada dos programas de governo.
Entre as premissas, o Mapa pretende elaborar políticas agrícolas diferenciadas, focadas em realidades locais, além de fortalecer o Sistema Nacional de Defesa Agropecuária e a gestão administrativa. A proposta começará pelas regiões Sul e Nordeste, duas das que mais sofrem com problemas climáticos no Brasil.
O projeto-piloto será no Rio Grande do Sul, avaliando as necessidades de três regiões do estado: metade sul, noroeste e nordeste. Foram realizados diagnósticos em cada uma dessas localidades, que apontam necessidades de ampliação da matriz produtiva com a integração lavoura, pecuária, floresta e irrigação; a diversificação de culturas, alternando o cultivo de grãos, produção de leite, suínos e aves; e o fortalecimento da agroindústria frutícola.
