Eleição para escolha do novo defensor público-geral acontece nesta quinta-feira

Os defensores públicos de Mato Grosso ser reúnem em Cuiabá, nesta quinta-feira (1º), para participarem das eleições do novo defensor público-geral e de seis membros do Conselho Superior da instituição.

Quatro candidatos se inscreveram para concorrer ao cargo máximo da Defensoria Público. O mandato é de dois anos, com possibilidade de recondução por mais dois. Todos os defensores públicos, de acordo com o art. 7º da LCE nº 146/2003, são obrigados a exercer o voto, que é direto, secreto e plurinominal.

Conforme o §1º do art. 4º da resolução CSDP 051/2012, os eleitores poderão votar em até 03 (três) candidatos para o cargo de defensor público-geral e até 06 (seis) candidatos para o cargo de conselheiro superior.

Em relação ao cargo de defensor público-geral, uma lista tríplice, formada com os nomes dos mais votados, será encaminhada ao Governador do Estado, Silval Barbosa, a quem cabe escolher, dentro de 15 dias, o novo chefe da Defensoria Pública de Mato Grosso.

As eleições acontecem das 12 às 17h do dia 1º de Novembro, na sede administrativa da instituição, em Cuiabá.

Breve curriculum dos candidatos ao cargo de defensor público-geral:

André Renato Robelo Rossignolo:

Ingressou na instituição em maio de 2004, sendo o primeiro colocado no concurso público realizado naquele ano. Sua primeira comarca de atuação foi São Félix do Araguaia. Em junho de 2005 foi transferido para Rosário Oeste, onde atuou até junho de 2007, quando foi promovido para o Núcleo de Execução Penal da Capital, onde atua até hoje.

Também em 2007, foi vencedor, junto com o defensor público Marcos Rondon, do Prêmio Innovare, com o Programa de Assistência ao Segregado - PAS. Nos anos de 2007 a 2008, foi coordenador do Núcleo de direitos Coletivos da Defensoria Pública. Atualmente faz parte do Conselho Superior da Defensoria Pública, como membro eleito (2ª mais votado), no biênio 2011-2012.

Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz:

Formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT (1997), Especialista em Docência do Ensino Superior pela UFMT (2004). MBA em Gestão Pública pela UFMT (2005). Especialista e Consultor em planejamento e orçamento público pela Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP (2006). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2010).

Ingressou na Defensoria Pública em 1999, no primeiro concurso público, e, atualmente, ocupa o cargo de defensor público de 2ª instância. Exerceu a função de subdefensor público-geral do Estado entre os anos de 2003 a 2008. Foi diretor/fundador da Associação Matogrossense dos Defensores Públicos (AMDEP) e é o atual Presidente do Sindicato dos Defensores Públicos de Mato Grosso (SINDEP/MT).

Djalma Sabo Mendes Junior:

Ingressou na Defensoria Pública, através do primeiro concurso, em fevereiro de 1999. Atuou primeiramente na comarca de Várzea Grande, depois em Cuiabá e Diamantino. Foi promovido ao cargo de Procurador em outubro de 2002, atuando na área criminal. No final de 2008 foi escolhido defensor público-geral para o biênio 2009-2010. A partir de janeiro de 2011 exerceu, durante 17 meses, o cargo de Secretário Extraordinário da Copa do Mundo. Hoje atua como defensor público de 2ª instância.

José Carlos Evangelista Miranda Santos:

Técnico em contabilidade, Graduado pela Instituição Toledo de Ensino de São Paulo, Pós-graduado em Ciências Criminais, Especialista em Direito do Consumidor, Agrário e Previdenciário, e Graduando do último ano de Filosofia, pela UFMT.

Foi aprovado no primeiro concurso da Defensoria Pública, tomando posse em dezembro de 2002. Atuou em Rondonópolis (Tribunal do Júri e Tóxicos), em Cuiabá no Tribunal do Júri, foi Coordenador do Núcleo Criminal da capital e presidente da Comissão Eleitoral para eleição de Defensor Público Geral (2008).

Hoje é defensor público de Entrância Especial, atua em uma das Varas da Violência Doméstica em Cuiabá e foi membro auxiliar da Corregedoria-Geral, realizando correições no interior do estado e avaliação de estágios probatórios.