De 2000 a 2011, a frota de motocicletas no Brasil teve um crescimento expressivo de 357%, conforme apontam dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Seguindo essa tendência, a fatalidade nesta categoria de veículos também aumentou. É o que revela levantamento da Seguradora Líder DPVAT, administradora do Seguro DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito nos casos de morte e invalidez permanente e reembolsa despesas médicas e hospitalares. No mesmo período, as indenizações por morte envolvendo motocicletas cresceram 134%, chegando a 17.812 casos no ano passado, enquanto que as indenizações por invalidez permanente cresceram 1.378%, alcançando o número de 108.264 casos no ano passado.
Para abordar quais as soluções possíveis para o trânsito seguro de motos, especialistas e órgãos de trânsito estiveram reunidos nesta quinta-feira, 13 de setembro, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. Para Ricardo Xavier, diretor-presidente da instituição que administra o seguro DPVAT, também presente no evento, debates como esse são importantes para a troca de dados visando um panorama mais preciso da real situação da violência no trânsito brasileiro. "Apesar de os acidentes com motocicletas atingirem em maior número os jovens, essa é uma realidade que afeta a toda a população do país. Levantamentos do DPVAT apontam, por exemplo, um aumento na acidentalidade envolvendo crianças transportadas por motos. Estatísticas como essa são importantes para que seja traçada uma política eficiente de trânsito seguro de motos pensando em toda a sociedade brasileira", aponta Ricardo Xavier.
O estudo citado aponta que nos últimos quatro anos houve 1.582 indenizações por morte e invalidez permanente entre crianças de 0 a 10 anos quando estavam sendo transportadas por motos. Chama a atenção o fato de 58% destes casos terem ocorrido com crianças de até 7 anos, justamente a faixa etária proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro para transporte em motos. "O CBT estabelece como infração gravíssima conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor, transportando criança menor de sete anos ou que não tenha condições de cuidar da sua própria segurança. Portanto, esse dado representa não só a irresponsabilidade dos adultos, como a ampliação de uma prática ilegal", afirma o diretor-presidente da Seguradora Líder DPVAT.
Considerando somente os dados de 2011, nos casos de invalidez permanente decorrentes de acidentes com motos indenizados pelo DPVAT, 60% das ocorrências foram com vítimas de 18 a 34 anos, justamente a faixa que compreende grande parte da população economicamente ativa do país.
No Brasil, todo cidadão que sofre um acidente de trânsito, seja pedestre, motorista ou passageiro, tem direito ao Seguro DPVAT nos casos de morte (R$ 13.500), invalidez permanente (até R$ 13.500) e reembolso de despesas médicas e hospitalares (até R$ 2.700). O processo para recebimento do seguro pelas vítimas de trânsito é simples e dispensa o auxílio de intermediários. Basta apresentar os documentos em um ponto de atendimento oficial no prazo de três anos a contar da data da ocorrência do acidente. Os endereços, telefones e mais informações estão disponíveis pelo site www.dpvatsegurodotransito.com.br e 0800 022 12 04. O pagamento da indenização é feito em conta corrente ou poupança da vítima ou de seus beneficiários, em até 30 dias após a apresentação da documentação necessária.
