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Prefeito mato-grossense é denunciado por atividade clandestina de telecomunicações
Equipe de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Wilson Francelino de Oliveira, prefeito de Barra do Bugres, estava retransmitindo sinais de TV sem autorização.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Barra do Bugres (MT), Wilson Francelino de Oliveira, por atividade clandestina de telecomunicações. De acordo com inquérito policial, a prefeitura estava retransmitindo, sem autorização do Ministério das Comunicações, cinco canais de televisão.
Equipe de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verificou que a prefeitura de Barra do Bugres prestava o serviço de retransmissão de televisão, utilizando equipamentos (antenas, receptores e transmissores), canais e frequência.
O local onde funcionava a retransmissão da TV foi lacrado e cinco transmissores foram apreendidos. Segundo a denúncia, a prefeitura estava retransmitindo, sem autorização, cinco canais de televisão, possibilitando, ainda mais, a ocorrência de interferências radioelétricas, que podem causar acidentes aéreos.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Barra do Bugres (MT), Wilson Francelino de Oliveira, por atividade clandestina de telecomunicações. De acordo com inquérito policial, a prefeitura estava retransmitindo, sem autorização do Ministério das Comunicações, cinco canais de televisão.
Equipe de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verificou que a prefeitura de Barra do Bugres prestava o serviço de retransmissão de televisão, utilizando equipamentos (antenas, receptores e transmissores), canais e frequência.
O local onde funcionava a retransmissão da TV foi lacrado e cinco transmissores foram apreendidos. Segundo a denúncia, a prefeitura estava retransmitindo, sem autorização, cinco canais de televisão, possibilitando, ainda mais, a ocorrência de interferências radioelétricas, que podem causar acidentes aéreos.
A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Caso condenado, o prefeito poderá pegar pena de detenção de dois a quatro anos e pagamento de multa no valor de R$10 mil.
Nº Judicial: 0024760-28.2012.4.01.0000/MT
Fonte:
Com assessoria
URL Fonte: https://toquedealerta.com.br/noticia/16686/visualizar/