Integrantes da comissão específica para estudos e alterações no Manual de Procedimento Operacional Padrão (POP) do Sistema Penitenciário de Mato Grosso (Sispen-MT) realizaram a primeira reunião do grupo nesta segunda-feira (29.08).
O objetivo da revisão é adequar o manual à realidade das unidades prisionais do interior do estado. Nesse sentido, a reunião deliberou que serão realizadas visitas a estas unidades para coletar as demandas diretamente.
Na reunião, foi aprovada também a inclusão na comissão de representantes do Serviço de Operações Especiais (SOE), Escola Penitenciária, Diretoria de Saúde e da Central de Monitoramento do Sistema penitenciário, a fim de ampliar e qualificar ainda mais os debates acerca do POP.
Já fazem parte do grupo o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Fernando Lopes, profissionais de nível superior da área do Direito, os superintendentes de Gestão de Penitenciárias e de Gestão de Cadeias, o diretor e subdiretor da Penitenciária Central do Estado (PCE), a diretora e subdiretora da Penitenciária Ana Maria do Couto May e o responsável pela Diretoria de Inteligência Penitenciária.
A comissão foi instituída em 10 de agosto desse ano, em atendimento às solicitações oriundas da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT), que apontava que alguns dos itens do texto eram ofensivos às prerrogativas do advogado.
POP
O Manual de Procedimentos Operacionais Padrão (POP), vigente desde 2014, padroniza os procedimentos operacionais nas 57 unidades que compõem o Sistema Penitenciário (Sispen), contribuindo para o Plano de Modernização do Sistema Penitenciário.
O POP é reconhecido como uma ferramenta essencial para fortalecer a segurança dos servidores e também dos recuperandos, pois embasa o treinamento técnico das equipes.
“Ele padroniza como o servidor deve agir desde a revista na entrada e inclusão do recuperando até a revista em autoridades em visita a recuperandos”, afirmou o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Fernando Lopes.
