Departamento Penitenciário Nacional vai repassar aos Estados R$ 4 milhões para ressocialização de presos

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça vai repassar R$ 4 milhões aos estados e ao Distrito Federal para financiar projetos de trabalho e geração de renda com a finalidade de ressocializar presos. Além dos recursos, haverá apoio técnico. As unidades da federação deverão apresentar propostas até 2 de março.

Cada estado pode pleitear recursos para até cinco estabelecimentos penais, incluindo, ao menos, uma unidade feminina. Para cada unidade prisional, o governo estadual deve informar sobre espaço disponível (dimensões, condições de iluminação, ventilação etc), a população carcerária (quantos presos estudam ou participam de atividades laborais e outros dados relacionados) e o perfil dos servidores que atuarão na capacitação, no caso de a unidade contar com esse perfil de profissional. Será possível também pagar entidades públicas ou privadas para fazer as capacitações.

A previsão é que o recurso seja repassado no segundo semestre de 2012. Os critérios para a apresentação dos diagnósticos e documentos relacionados estão disponíveis no endereço www.mj.gov.br/depen.

Veja a íntegra da portaria e o formulário para apresentação das propostas.