Silval Barbosa assina chamamento público para PPPs em saúde e sistema penitenciário

De acordo com Silval Barbosa, este foi um procedimento para manifestação de interesse das empresas, que deve durar entre quatro e seis meses. Após este processo as empresas vão apresentar os projetos, cujas execuções devem durar entre 24 a 30 meses. “O serviço ganhará agilidade e maior qualidade. Estamos trabalhando muito para ampliar o número de leitos em Mato Grosso e na construção de presídios produtivos, que é uma prioridade em nosso governo”, afirmou.

Segundo o secretário de Estado de saúde, Vander Fernandes, o hospital a ser construído na região do CPA, antigo hospital Central, deverá ser uma unidade de referência em traumatologia. “Será destinado às vítimas da violência urbana, que ainda é um dos principais motivos de espera na assistência a saúde. E acrescento ainda que, no setor de urgência, o Estado está trabalhando para implementar o Samu em todo Mato Grosso”, afirmou.

Projetos

O objetivo do governo é a implantação de uma unidade hospitalar com 120 leitos, mais  dez leitos de UTI adulta, dez leitos de UTI pediátrica e seis salas cirúrgicas. Também está prevista a construção de um anexo para o MT laboratório, com meta de 60 mil procedimentos laboratoriais/mês e a construção de um Laboratório Central de Saúde Pública para atendimento de 7,5 mil atendimentos laboratoriais/mês. Além de três áreas para o setor de medicina laboratorial informatizada contendo automação em imunologia, bioquímica e hematologia.

Também serão construídos outros setores com espaço para o MT Hemocentro, vigilância epidemiológica e vigilância ambiental e sanitária, além dos setores administrativos.

A previsão é de investimentos próximos de R$ 103 milhões, sendo R$ 77,9 milhões para desenvolvimento, elaboração e execução do projeto e R$ 24,9 milhões para equipamentos e mobiliários.

Já para a construção e gestão de um complexo penitenciário do Estado de Mato Grosso, estão previstas a execução de cinco unidades penais, com capacidade para três mil reeducandos. Das cinco, três unidades serão em regime fechado. Após a definição da empresa, o prazo previsto para a execução da obra é de 18 meses. O investimento em torno de R$ 182,9 milhões, sendo cerca de R$ 161,9 milhões para a construção e cerca de R$ 21 milhões para compra de equipamentos.

PPP

O programa de PPP se realiza por meio do Plano Estadual aprovado pelo Governador com fundamento na lei nº 11079/2004. Neste modelo, o ente privado projeta, constrói, opera e gerencia, sob concessão do Estado. O pagamento é realizado após a execução de cada empreendimento e pela sua utilização, através da cobrança de uma tarifa. As PPP possuem uma vigência entre cinco e 35 anos, que pode se renovar em casos excepcionais.