Governador determina controle na execução do Orçamento 2012

O controle nos gastos públicos do exercício 2012 foi a principal orientação do governador Silval Barbosa na primeira Reunião de Secretariado do ano, na tarde de sexta-feira (13.01), no Palácio Paiaguás. Silval solicitou aos secretários de Estado, presidentes e diretores da Administração Indireta que ajudem na execução do Orçamento 2012.

O governador destacou que Mato Grosso tem crescido muito, mas que o orçamento do Estado apresenta um déficit que vem se acumulando há alguns anos. “Não podemos gastar mais do que arrecadamos e também não podemos querer tirar essa diferença tributando”, disse o chefe do Executivo estadual, acrescentando que controlar os gastos é a missão de cada secretário para este ano.

Segundo Silval, a meta é ajustar as contas do Estado e ter o orçamento sob controle. Para isso, será necessário reduzir os gastos em R$ 1 bilhão. Não haverá interrupção de investimentos para as obras da Copa de 2014. “O Estado também tem garantido recursos oriundos de fundos diversos, como o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). O Programa de Habitação também não sofrerá cortes, disse.

A partir de agora, informou o governador, todos os processos licitatórios e convênios serão avaliados e deverão ter a aprovação direta do governo. "Será definido um conselho econômico e uma equipe de avaliação dos pleitos das secretarias, como aluguel, locação de aeronaves, gastos com pessoal, prestação de serviços, entre outros", explicou.

Todos os contratos sofrerão uma avaliação criteriosa e só serão aprovados os que forem extremamente necessários. As secretarias que tiveram nomeações de concursos também deverão avaliar os contratos de pessoal. “Não haverá contratação em nenhuma pasta, exceto na Segurança Pública, com recursos específicos do Fundo de Segurança”, declarou Silval.

Com relação à dívida pública de Mato Grosso, o governador informou que a previsão orçamentária é de pagar aproximadamente 1 bilhão e 200 milhões de reais em 2012. “Estou tentando renegociar a dívida, pois a cada ano que passa este montante só aumenta”, informou, acrescentando que o controle nos gastos será imediato e só serão liberados os custos de manutenção do dia a dia, exceto para as Secretarias de Educação e Saúde, que têm recursos vinculados.

Participam da reunião o vice-governador Chico Daltro, secretários de Estado, presidentes e diretores da Administração Indireta.