Taques vai intermediar dialogo de rádios Comunitárias com Anatel

O senador Pedro Taques (PDT) recebeu na terça-feira (10) em seu gabinete representantes de rádios comunitárias de Cuiabá e Várzea Grande e assegurou ajuda para intermediar diálogo a Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) e fomentar o debate sobre a desburocratização de outorga das rádios comunitárias.

Os representantes das rádios alegam que há uma perseguição Agência Nacional tanto para as rádios já outorgadas e também para aquelas que buscam a autorização para funcionar. Conforme o presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias Brasileira, seccional Mato Grosso, Geremias dos Santos, o Estado tem hoje cerca de 80 rádios comunitárias legalizadas e mais 200 pedidos de liberação tramitando na Anatel.

O senador lembrou que enquanto membro do Ministério Público Federal (MPF) deu pareceres em vários processos envolvendo rádios comunitárias e que por isso conhece bem a realidade desse setor. Além disso, Taques afirmou que o apoio no Congresso Nacional para a causa é tímido porque diversos parlamentares são donos de rádios e concessão de TV. "Não podemos ser ingênuos de não imaginar que não há pressão por parte das rádios comerciais, que não tem interesse que as rádios comunitárias estejam no ar”, disse o senador.

Como exemplo dos entraves, o presidente de rádio comunitária do Cristo Rei, Aberídes Alves da Silva, afirmou que a rádio comunitária Alternativa demorou 10 anos para conseguir a outorga da Anatel e ainda enfrentou processos na justiça. Além disso, relatou situações de constrangimentos, com fiscalização acompanhada de policiamento armado.

Como solução medida imediata, o senador irá agendar um encontro entre os representantes das rádios e o gerente regional da Anatel para ouvir uma justificativa sobre a demora nos processos de outorga. Além disso, irá representar, por meio do Senado, a Agência pedindo explicações sobre denúncias de extravio de documentos.