Desembargador e ex-governador de Mato Grosso pedem ar-condicionado em celas
Dezoito presos do Centro de Custódia de Cuiabá, entre eles o ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa(PMDB), o desembargador Evandro Stábile, e os ex-secretários de estado, Éder Moraes, e Marcel de Cursi, ingressaram com um pedido na Justiça para a instalação de aparelhos de ar-condicionado na unidade prisional, localizada no Bairro Carumbé, na capital.
O documento protocolado nesta segunda-feira (2) foi encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE) pelo juiz Geraldo Fidélis Neto, da Segunda Vara Criminal de Cuiabá, para análise e parecer.
Esse não é a primeira solicitação de melhorias na unidade por parte dos presos. A pedido de um dos detentos, a Justiça determinou que a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) construísse uma sala de Estado Maiorpara acomodar magistrados, advogados e membros do Ministério Público presos.
Silval Barbosa está preso desde setembro do ano passado. Ele é suspeito de liderar um esquema de cobrança de propina de empresas prestadoras de serviços ao governo do estado, assim como falhas na concessão de incentivos fiscais, entre outras irregularidades. Na mesma operação, a Delegacia Fazendária prendeu os ex-secretários de Fazenda e da Casa Civil, Marcel de Cursi e Pedro Nadaf, que também ocupou o cargo de secretário de Comércio, Minas e Energia de Mato Grosso. Nadaf, no entanto, foi transferido para outra unidade prisional no mês passado.
Já Éder Moraes foi preso pela terceira vez em dezembro do ano passado depois de violar as regras para o uso de tornozeleira eletrônica.
O ex-secretário é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de atuar como um dos operadores de um esquema complexo de transações financeiras clandestinas e de lavagem de dinheiro em Mato Grosso. Alvo da operação Ararath, esse esquema teria como beneficiários figuras proeminente da política estadual, como os ex-governadores Blairo Maggi (PR) e Silval Barbosa (PMDB), o ex-presidente da Assembleia Legislativa do estado José Riva e outros investigados.
Magistrado na prisão
O pedido também foi assinado por Evandro Stábile, desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a seis anos de prisão em regime fechado por venda de sentença.
Ele é acusado de corrupção passiva quando ocupada cargo no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. As vendas de sentenças no Judiciário mato-grossense foram alvo de investigação da Polícia Federal durante a Operação Asafe, deflagrada em 2010. O desembargador foi condenado, com base em interceptações telefônicas, por ter cobrado propina para manter um prefeito no cargo.
Sala especial
A sala de Estado Maior é uma estrutura do sistema penitenciário destinada a receber presos que sejam advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), juízes, desembargadores, promotores e procuradores do Ministério Público. A prerrogativa é determinada pelo Estatuto do Advogado e pelas leis orgânicas da magistratura nacional, do Ministério Público da União e do Ministério Público dos estados, segundo a legislação.
A sala possui estrutura diferente de uma cela: é um ambiente sem grades, localizado em unidades prisionais, em quartéis militares ou em batalhões de forças de segurança, com instalações que permitam banho de sol, comodidade e higiene, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).