Cidades de Mato Grosso terão R$ 80 milhões do PAC 2
Dezenas de municípios de Mato Grosso serão beneficiados com política de saneamento no valor total de cerca de R$ 80 milhões com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), cuja contratação de obras foi assinada pela presidente Dilma Rousseff, prefeitos e governadores no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (21). A verba é para cidades de até 50 mil habitantes e contempla cerca de 40 municípios do Estado.
Os recursos servirão para ações de água, esgoto e melhorias sanitárias domiciliares (kit vasos sanitários). O prefeito de Lucas do Rio Verde, Marino Franz, assinou o contrato como representante dos cerca de 500 prefeitos de todo Brasil. Para a realização dessas ações serão investidos R$ 3,7 bilhões: R$ 2,6 bilhões do Orçamento Geral da União, não onerosos para os municípios, e R$ 1,1 bilhão de financiamento público federal.
O deputado federal licenciado Valtenir Pereira (PSB-MT) participou do ato e avaliou a política pública como essencial para garantir saúde a milhões de mato-grossenses.
“A importância desse investimento em água e esgoto e água tratada e melhoria com os kits sanitários significa ação preventiva de combate à mortalidade infantil. Evita as pessoas ficarem doentes e você gastar com medicina curativa”, comenta. “Ajudamos a articular boa parte dos recursos. Alguns prefeitos foram auxiliados pelo nosso mandato com assessoria técnica”.
Para o parlamentar, o fato de o prefeito mato-grossense ter assinado é “devido à qualidade de bom gestor que representa, exemplo para todo o Brasil, como foi apresentado à presidente” por ele.
Na cerimônia, a presidente Dilma enfatizou o trabalho preventivo assinalado por Valtenir. “Talvez sejam uma das maiores prevenções que se pode fazer na área da saúde, em especial na mortalidade infantil. De fato, é uma obra escondida. Depois que você faz, ela desaparece, mas ela aparece nos dados de saúde pública”.
PAC 2
A contratação prevê a realização de 1.114 obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 1.116 municípios com até 50 mil habitantes, de todas as regiões do país.
Ao todo, o projeto de obras de saneamento básico do PAC 2 investirá R$ 45,1 bilhões no país, de 2011 a 2014, de acordo com o Ministério do Planejamento. Desse montante, serão destinados cerca de R$ 5 bilhões para as obras em municípios com até 50 mil habitantes, sendo R$ 4 bilhões do Orçamento Geral da União e R$ 1 bilhão de financiamento público federal.
Empresas de saneamento e governo estaduais poderão contrair R$ 1,095 bilhão em empréstimos para a execução das obras. Para esse modelo de financiamento, foram selecionados 130 projetos com recursos do FGTS e FAT/BNDES beneficiando 121 municípios em 13 estados.
Dentro de políticas sociais, na semana passada, o governo federal também assinou com governadores do Centro-Oeste o plano Brasil Sem Miséria para retirar 174 mil mato-grossenses da extrema pobreza. Em âmbito nacional, a meta é retirar 16,2 milhões de brasileiros da situação. O público alvo do programa são cidadãos com até R$ 70,00, de acordo com pesquisa do IBGE.