Já está em operação a primeira unidade móvel do Sistema de Pesagem de Veículos da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT). Logo que começou a funcionar, no início deste mês, o Fisco flagrou um carregamento de granito com peso superior ao declarado na documentação fiscal, resultando na constituição de R$ 39,5 mil em crédito tributário. A ação foi realizada na Central de Controle Aduaneiro Flávio Gomes, na BR-364, saída Sul de Cuiabá.
“Estamos implementando novas tecnologias na fiscalização para garantir que o imposto pago pelo cidadão efetivamente chegue aos cofres do Estado. A fiscalização volante municiada pela balança móvel poderá ser muito mais precisa para o controle da nossa produção de grãos por exemplo. É mais uma ferramenta para o Fisco”, destacou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.
Na ação sobre o carregamento de granito, o superintendente de Controle e Fiscalização de Trânsito da Sefaz, Jefferson Delgado, explicou que a documentação fiscal apresentada dizia que a carga era composta por 52,3 toneladas de granito, formados por chapas que totalizavam 903 metros quadrados. Após pesar o caminhão que fazia o transporte, foi detectado um excesso de carga de 6,1 toneladas não declarada. "Mesmo após a confirmação da balança, a fiscalização volante registrou 110 metros quadrados de granito sem documentação fiscal", ressaltou o superintendente.
Somente na região metropolitana, a fiscalização volante da Sefaz constituiu aproximadamente R$ 4 milhões em crédito tributário. A ação volante visa difundir o risco fiscal e atuar nas operações entre contribuintes do próprio Estado, já que nas operações interestaduais o controle é efetuado principalmente nos postos fiscais nas divisas de Mato Grosso.
