Projeto Humanizar valoriza e aproxima o cidadão da justiça

Direito, justiça e inúmeras garantias fixadas nas leis do país são asseguradas na Constituição Federal e em códigos que abrigam artigos afirmando a cidadania ao alcance da sociedade. Porém, como validar as normas se grande parcela das pessoas sequer sabem que elas existem? E quando conhecem não conseguem assimilar o significado devido aos termos abordados.

Quando recorrem à Justiça, muitas pessoas se deparam com os termos jurídicos utilizados por profissionais da área. A conversa com o operador do Direito é demasiadamente formal. O cidadão fica desconectado da causa por não entender o que é dito.

Pensando em aproximar o assistido do caso ao qual está envolvido, a Defensoria Pública de Várzea Grande criou o Projeto Humanizar, com o objetivo de promover a inclusão social. O modelo concorre, inclusive, ao Prêmio Innovare, que consiste em identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por operadores do Direito de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da justiça brasileira.

Para o Defensor Público Alex Campos Martins, a finalidade do projeto é promover, a partir da  compreensão do assistido, a celeridade ao processo. “A interação com a população e o comprometimento do cidadão na coleta de informações agilizam o acesso ao direito almejado pela pessoa”, completa o Defensor.

Formada por 16 estagiários e um assessor jurídico, a equipe promove uma entrevista utilizando uma linguagem simples e direta com o assistido. Os termos jurídicos são evitados para que o cidadão possa se envolver mais com a questão, acompanhando o andamento e a essência da Justiça.

Entre as medidas adotadas para esta aproximação foi elaborado o Assisticard. O cartão do assistido abriga, além dos dados do atendimento, os últimos andamentos do processo, com o intuito de facilitar a localização do caso, promovendo, assim, a celeridade dos serviços.

“A facilitação do acesso do hipossuficiente a justiça inclui, aproxima e também favorece a desburocratização do atendimento. Enfim, este meio é utilizado para resgatar a credibilidade na Justiça”, enfatiza Dr. Alex.

Deixar o assistido se envolver com o caso e passar a confiança a ele é uma das metas desse modelo. O Projeto Humanizar também tem o comprometimento de explicar que as leis devem ser rigorosamente seguidas, de forma que o canal pelo qual se faz valer a cidadania não seja utilizado como meio de fazer vingança.