Acidentes de Trabalho: Carta Aberta será entregue a ministro do Trabalho
Diante dos números alarmantes de acidentes de trabalho em Mato Grosso, um movimento liderado por entidades sindicais de Mato Grosso encaminhará ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, uma carta aberta onde cobra mais investimento público em saúde e segurança do trabalhador.
Com o tema “É melhor prevenir do que remediar”, o documento denuncia a falta de uma política mais rígida no setor, e pede mais estrutura para o setor de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho, cujo número de fiscais é inferior à demanda.
Também cobra a transformação das agências dos municípios de Barra do Garças, Sinop, Cáceres e Tangará da Serra em gerências fiscalizadoras e a abertura de uma nova agência na região do Araguaia. “Estamos mobilizando as centrais sindicais e outras entidades sindicais, e articulando com os parlamentares o apoio à causa e vamos marcar audiência para entregar em mãos esta carta ao ministro”, explicou Ronei de Lima, presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria de Mato Grosso (FETIEMT).
O documento foi elaborado durante o XII Seminário de Segurança e Saúde do Trabalhador de Mato Grosso, que aconteceu entre os dias 17 e 19 de agosto, em Cuiabá, e já tem o apoio dos sindicatos dos Técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho (SINTES), dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Cuiabá e Municípios (SINTRAICCCM), dos Trabalhadores na Indústria do Vestuário (STIVET), na Indústria da Construção Pesada e Afins, nas Indústrias Metalúrgicas, da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), da Força Sindical e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), entre outros.
Veja o texto completo:
Acidente de trabalho: é melhor prevenir do que remediar
Carta aberta ao ministro do Trabalho Carlos Lupi
Senhor ministro,
É de conhecimento dos órgãos fiscalizadores o drama que passam os trabalhadores brasileiros quanto à ausência de uma política mais rígida para evitar a repetição de acidentes no desempenho das atividades profissionais.
O movimento sindical tem feito inúmeras ações de conscientização e reivindicações por maior segurança nos locais de trabalho. Mas persiste a compreensão de que é preciso fazer muito mais para solucionar esse grave problema que põe em risco a integridade física dos trabalhadores.
Mato Grosso está entre os estados campeões em número de acidente trabalho e, ainda assim, sofre com as precárias condições de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho. Reconhecemos os esforços desses profissionais em procurar coibir os abusos praticados por empresários inescrupulosos que não investem na prevenção. Mas hoje, o número de fiscais do trabalho em nosso estado é muito inferior à demanda, e os poucos que tem não contam com as mínimas condições para o desempenho de suas funções.
É urgente a necessidade de ampliação do quadro de fiscais do trabalho em Mato Grosso. Também propomos que a atual estrutura da Superintendência seja dinamizada, através da transformação das agências dos municípios de Barra do Garças, Sinop, Cáceres e Tangará da Serra em Gerências fiscalizadoras com número de fiscais do trabalho suficiente para atender à demanda dessas regiões. Também propomos que seja aberta uma nova Gerência na região do Araguaia. Em Cuiabá, para dinamizar os trabalhos da superintendência, propomos a reestruturação física por meio da construção de uma nova sede com estrutura e espaço adequado para essa importante atividade.
Outra reivindicação nossa é quanto à atual situação da Fundacentro. Essa importante instituição sofre um processo de abandono e de enfraquecimento por falta de estrutura para o bom desempenho das importantes ações que já fazem parte de sua história. Para nós trabalhadores, a Fundacentro sempre representou um forte apóio na formação, preparação e conscientização de nossos quadros quanto à prevenção de acidentes e doenças nos locais de trabalhos. Portanto, clamamos pela imediata reestruturação pessoal e tecnológica da Fundacentro, também solicitamos a instalação de um Centro Regional dessa instituição aqui no estado de Mato Grosso, haja vista que um apoio efetivo e mais próximo colaboraria sobremaneira no combate aos acidentes e doenças no trabalho.
Também é preciso combater a precarização nas relações de trabalho, hoje ampliada por meio do mecanismo da terceirização principalmente na construção civil que fragiliza o trabalho de prevenção e penaliza mais ainda os trabalhadores.
Por fim, sabedores que somos das importantes iniciativas por parte de vosso ministério em favor dos trabalhadores, esperamos que nossas modestas reivindicações aqui apresentadas sejam compreendidas e atendidas para o bem daqueles que constroem diretamente as riquezas de nosso país.