Audiência pública debate a aquisição de terras rurais

A Subcomissão da CAPADR realizou nesta quarta-feira (10) audiência pública. Na audiência foram discutidos temas como a necessidade de modernização e controle dos registros de terras adquiridas por estrangeiros.

Segundo o Dr. Ricardo Cunha Chimenti, juiz auxiliar do CNJ, falta pessoal nos cartórios brasileiros e a realização de concurso público é necessária. Com o aumento de funcionários, pode-se iniciar o processo de recadastramento e requalificação das terras adquiridas por estrangeiros no país. Hoje é difícil dimensionar a quantidade de propriedades nesta situação, pois só se tem registros a partir de julho de 2010.

Os deputados presentes demonstraram preocupação quanto às aquisições em períodos anteriores. Segundo o magistrado o trabalho de identificação destes registros deve acontecer de forma conjunta, parlamentares e CNJ. O juiz também se mostrou preocupado em não passar uma mensagem errada aos investidores estrangeiros.

A próxima audiência foi marcada para terça-feira (16) às 14 horas. O ministro Milton Rondó, que também esteve presente na audiência, sugeriu a convocação do Ministro da Defesa, Celso Amorim, para o próximo encontro.