Campanha “Mulheres e Direitos” é lançada nesta sexta-feira

Às vésperas dos cinco anos de criação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), as Nações Unidas, no âmbito da Equipe Conjunta sobre Aids, o Instituto Maria da Penha e parceiros lançam nesta sexta-feira (5/8), às 10h30, no Rio de Janeiro, a campanha “Mulheres e Direitos”.

O ato terá as presenças de Maria da Penha Maia Fernandes, cuja história de sobrevivência impulsionou a criação da lei; da ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros; da subsecretária de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves; da Deputada Federal Jandira Feghali; do coordenador residente das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek; do coordenador do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) no Brasil, Pedro Chequer; do representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, Harold Robinson; da coordenadora de Programas da ONU Mulheres - Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, Júnia Puglia; das atrizes e atores da campanha; e representantes da sociedade civil, entre outras autoridades.

Ao mesmo tempo em que sensibiliza a população brasileira para a redução da violência e a promoção da igualdade de gênero e saúde da mulher, a campanha “Mulheres e Direitos” valoriza a contribuição da Lei Maria da Penha e da rede de serviços de atendimento às mulheres em situação de violência no Brasil, a exemplo da Central 180, delegacias especializadas, casas-abrigo, juizados, varas criminais, núcleos e centros de atendimento, entre outros.

Por meio de três filmes, a campanha “Mulheres e Direitos” enfoca os seguintes públicos: homens, mulheres em situação de violência e populações do Norte e Nordeste do país.

Um caso emblemático no mundo

Todas as peças da campanha “Mulheres e Direitos” são estreladas pela biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que foi agredida pelo seu ex-marido por seis anos e alvo de duas tentativas de assassinato: uma por tiros, que a deixaram paraplégica, e a outra por eletrocução e afogamento.  Sobrevivente e em busca dos seus direitos, Maria da Penha obteve apoio dos movimentos de mulheres e encaminhou o seu caso à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Entre as recomendações da OEA, em 2001, estavam a criação de uma lei para prevenção, punição e eliminação da violência contra as mulheres e a indenização de Maria da Penha, que de fato se concretizou sete anos após a sugestão da OEA e 25 anos após às tentativas de assassinato.

Segundo pesquisas da ONU, uma em cada três mulheres será vítima de violência ao longo da sua vida. A eliminação da violência é uma das prioridades do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, reforçada pela campanha “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres” que, até 2015, pretende mobilizar diferentes públicos, entre eles homens líderes, juventude, comunidades não-tradicionais e mídia.

Inovação na linguagem

O primeiro filme da campanha “Mulheres e Direitos” é dirigido aos homens. Os atores Milton Gonçalves e Bernardo Mesquita e o dançarino Carlinhos de Jesus convocam o público masculino a acabar com a violência contra as mulheres. A peça considera os novos dados sobre violência contra as mulheres, divulgados em 2010 pela Fundação Perseu Abramo, de que um em cada quatro homens sabe de algum parente próximo que já bateu na mulher e de que quase metade dos homens tem algum amigo ou conhecido que agride a sua esposa. No filme, os atores falam sobre o avanço das mulheres na sociedade brasileira e tomam partido pela igualdade de gênero, uma aposta no papel estratégico dos homens para a eliminação da violência.

No segundo filme, quatros mulheres – negra, indígena, branca e outra de meia idade – buscam ajuda numa delegacia especializada de atendimento à mulher. A sequência registra o momento em que as mulheres dão um basta à violência e acessam os serviços públicos. A peça evidencia que a violência contra a mulher atinge todas as mulheres, independente de raça, etnia, classe social e idade, mostrando ainda a importante funcionalidade das delegacias especializadas no atendimento às vítimas.

Na terceira peça, duas mulheres do Norte e Nordeste do país – uma negra e outra indígena – lavam roupa num rio e conversam sobre os primeiros sinais da violência, quando os homens começam a querer controlar as suas vidas. O filme foi produzido sob a inspiração das comunidades indígenas e ribeirinhas e de mulheres do Norte e Nordeste, consultadas no Plano Integrado das Nações Unidas para o estado do Amazonas, o Amazonaids, como uma ferramenta para a conscientização da população local.

Mais investimentos: políticas para as mulheres

Com uma média diária de 10 assassinatos de mulheres e 70% das agressões cometidas no ambiente doméstico, o fenômeno da violência no Brasil é um tema que traz novos desafios para o poder público e a sociedade. Entre eles estão a ampliação da rede de atendimento às mulheres em situação de violência e o aumento dos investimentos nas políticas públicas para a autonomia das mulheres.

A campanha “Mulheres e Direitos” é uma iniciativa da ONU, no âmbito da Equipe Conjunta sobre Aids e de parceiros. É liderada pelo UNAIDS – Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids; a ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres; o UNFPA – Fundo de População das Nações Unidas; o UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância; tem o apoio do UNIC Rio – Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil e  é assinada em parceria com o Instituto Maria da Penha.

Os filmes foram produzidos pela Documenta Filmes, tendo direção de Angela Zoé e coordenação da [X] Brasil Publicidade em Causas/Daniel de Souza. A marca original da campanha, criada com base em conceitos estabelecidos pela ONU, é assinada pelo designer Jair de Souza.