MPE promove audiências públicas para discutir plano de ação 2011
A partir desta semana, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio das Promotorias de Justiça da Defesa da Cidadania e do Consumidor, dá início a uma série de audiências públicas, em Cuiabá e Várzea Grande, para discutir com a população temas referentes às áreas prioritárias previstas no "Plano de Ação 2011": segurança pública, educação, saúde e consumidor. A primeira audiência ocorrerá nesta quinta-feira (28.07), com os moradores da região norte de Cuiabá para debater questões relacionadas à violência no trânsito. O evento, que ocorrerá no CPA I, às 19h, será conduzido pelos promotores de Justiça de Cuiabá, Ezequiel Borges de Campos, Miguel Slhessarenko Junior e Alexandre de Matos Guedes.
A região norte de Cuiabá é composta por 12 bairros: CPA I,Jardim Florianópolis, Jardim União, Jardim Vitória, Morada da Serra, Morada do Ouro, Nova Conquista, Novo Paraíso, 1º de Março, Três Barras, Ouro Fino e Doutor Fábio. A todo, existem 51 associações que representam os moradores. “Todas as associações foram convidadas para participar da audiência pública, bem como os representantes de órgãos municipais e estaduais que são responsáveis pela operacionalização, fiscalização e repressão no trânsito”, afirmou o promotor Ezequiel Borges de Campos.
Além da violência no trânsito, também serão abordados outros temas durante as audiências como a violência contra a pessoa idosa; educação, álcool e drogas; segurança nas escolas; judicialização e regionalização da saúde. “Serão produzidos diagnósticos que irão orientar a linha de atuação dos promotores de Justiça, que serão os responsáveis em conduzir o trabalho nos municípios onde atuam. O norte do trabalho é o enfrentamento dos maiores problemas da população em Mato Grosso” disse o procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor.
Em Cuiabá e Várzea Grande serão promovidas audiências públicas nos bairros, a cada 15 dias. O plano de ação prevê, ainda, a continuidade do Projeto Interação Comunitária em Defesa do Consumidor, bem como a fiscalização do Programa Bolsa Família e do Programa Institucional Anti-Drogas do MPE. “Iremos incentivar as ações de prevenção e educação, de modo a proporcionar a organização da própria população para o tema por meio de um trabalho interdisciplinar junto à gestão municipal e promover a estruturação do sistema público de saúde, bem como a criação de uma rede filantrópica assistencial”, informou o procurador de Justiça.
AUDIÊNCIAS - No próximo mês serão promovidas mais três audiências nos bairros São Mateus, Alvorada e Pedra 90. Serão abordados os seguintes temas: serviços públicos de saúde para recuperação de dependentes químicos, violência no trânsito e violência nas escolas, respectivamente. A audiência desta semana, no CPA I, será realizada na Avenida Joinvile, s/n (área de lazer do bairro).