Estado e Consórcio VLT devem fechar acordo
Como divulgado com exclusividade pelo Diário em sua edição de domingo, na última segunda-feira se encerrou o prazo para o estado de Mato Grosso e o Consórcio VLT terem julgada a ação de reclamação entre ambos. Mas, conforme determina uma nova decisão, publicada na sexta-feira (15), proferida pelo juiz da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, Ciro José de Andrade, governo e o consórcio terão um prazo de 10 dias para se posicionar sobre a possível retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT.
Na decisão, o Estado informou o interesse de prosseguir com as obras do VLT e solicita, ainda, suspensão do processo e pede prorrogação de prazo, “nos autos, que entende que é viável a continuidade da implantação do modal e que tem interesse no prosseguimento da obra, visto que o governo do Estado continua mantendo diálogo com o consórcio VLT, inclusive, com reuniões pré-agendadas para esta semana com finalidade de buscar solução para o litígio, primando sempre pela preservação do interesse público”, diz trecho da decisão.
Visto que o pedido feito pelo Estado estava sendo analisado na mesma data (15) o juiz destacou: “haja vista que a apreciação de tal pretensão está a ocorrer nesta data (15), fato que pressupõe, por corolário, o reconhecimento da perda superveniente do objeto da referida pretensão. Desta forma, nada a decidir quanto ao pedido em questão”.
Há poucas semanas houve uma primeira reunião entre o Consórcio VLT e o governo do Estado, que já admite retomar as obras a um custo de pouco mais de R$ 600 milhões apontados pela Consultoria KPMG, que foi contratada pelo governo Taques. Deve acontecer nos próximos dias uma nova reunião.
O maior problema até o momento é que a previsão de conclusão até 2018 ou até 2020 vai exigir por força de lei e de contrato a reposição da inflação que está em média de 10% para cima, o que vai alterar novamente para maior os valores finais que estavam estimados em R$ 1,477 bilhão e já atinge R$ 1,700 bilhão.
Outra questão que pode ajudar o entendimento entre o Estado e o Consórcio é a possibilidade da exploração do VLT por 30 anos que, se for onerosa, asseguraria ao Estado o recebimento da outorga. O moderno transporte deveria ter sido entregue antes da Copa do Mundo, realizada em junho 2014. Atualmente, as obras ainda estão paralisadas.
O VLT prevê 23 km de linha em dois ramais entre Cuiabá e Várzea Grande, com 32 estações, sendo o primeiro entre o CPA e o aeroporto Marechal Rondon e o outro eixo entre o centro de Cuiabá, mais precisamente a av. da Prainha, e o Coxipó. O consórcio VLT Cuiabá/Várzea Grande é composto pelas empresas Santa Bárbara, Magna, CAF e Alstep.