Deputados estaduais garantem apoio aos pleitos da Defensoria Pública
Em busca de garantir apoio para o crescimento da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), uma comissão de Defensores Públicos tem feito frequentes visitas e reuniões a deputados e secretários expondo a real situação da instituição e as necessidades para o pleno atendimento da população carente em todo o Estado.
Conforme o Defensor Público-Geral, André Luiz Prieto, as reuniões giram em torno de uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A proposta assegura à Defensoria Pública 1% da receita corrente líquida do Estado para custeio com pessoal, o que deve gerar cifras próximas a R$ 100 milhões anuais.
Na segunda-feira (4) reuniões foram realizadas com o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado José Geraldo Riva, e com o líder do governo naquela Casa de Leis, deputado Romoaldo Junior.
O apoio e a confiança nos trabalhos da Defensoria Pública têm sido demonstrados por grande parte dos deputados, visto que aprovaram na última terça-feira (5) a criação de 40 cargos de assessores para a DPMT. É claro que assessores não substituem o que é desempenhado pelos Defensores Públicos, mas podem exercer as atividades meio, que auxiliam e agilizam o atendimento ao assistido.
Também prestando seu apoio e reforçando o que já havia garantido em reuniões anteriores, o Secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, esteve na sede da Defensoria Pública, na manhã desta quarta-feira (6), reunido com a administração superior para tratar das questões orçamentárias.
Os deputados Sérgio Ricardo, Ademir Brunetto, Mauro Savi e Hermínio J. Barreto também receberam os Defensores Públicos, demonstrando conhecimento das necessidades e se colocando à disposição da Defensoria Pública.
Nesta quinta-feira (7) às 15h, acontece na ALMT a primeira audiência pública para debater a LDO 2012, sob relatoria do deputado Ezequiel Fonseca. André Prieto deverá defender, durante a sessão, a emenda que estipula a destinação de percentual da receita corrente líquida para a Defensoria Pública.