RONDONÓPOLIS: Programa "Todos Contra as Drogas Ilícitas" começa pelo bairro Pedra 90
O bairro Pedra 90, localizado na periferia de Rondonópolis, será o primeiro a ser contemplado com a formação de núcleos de articulação para desenvolvimento das propostas previstas no o Programa "Todos contra as drogas ilícitas", desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Na segunda-feira (13.06), os promotores de Justiça que atuam no município reuniram-se com representantes de diversos segmentos sociais para apresentar o plano de ação que engloba a prevenção ao uso de drogas, tratamento dos dependentes e repressão ao tráfico.
Além da formação do núcleo de articulação, o plano de ação elaborado pelos promotores de Justiça inclui a participação no fórum municipal antidrogas promovido pelo Conselho municipal Antidrogas; realização do mapeamento da rede de serviços da intersetorialidade com o diagnóstico das principais demandas nas áreas de saúde, assistência social, cultura, esporte, etc; realização do levantamento dos programas profissionalizantes existentes no município; organização de palestras; entre outras ações.
“O Ministério Público não tem a intenção de impor as ações a serem desenvolvidas, mas sim obtê-las através das prioridades estabelecidas pela sociedade. Há a necessidade de se provocar o Poder Público, aguçar a sensibilidade da comunidade, sobretudo criar a expectativa de futuro das crianças”, ressaltou a promotora de Justiça que atua na área criminal, Regilaine Magali Crepaldi.
Durante a reunião, o promotor de Justiça Ari Madeira Costa reforçou a intenção do Ministério Público de se aproximar cada vez mais da sociedade. “Não pretendemos apresentar soluções pontuais para o problema das drogas, o que queremos é empreender todos os esforços para o melhor desempenho das funções constitucionais do Ministério Público, de modo a combater os efeitos maléficos das drogas”, destacou.
Entre os instrumentos disponíveis ao MPE para a efetivação das medidas estabelecidas no plano de ação estão a expedição de notificações recomendatórias, termos de ajustamentos de conduta e ações civis públicas. O programa "Todos Contra as Drogas Ilícitas" abrange a área da infância e juventude, criminal e cidadania.
A reunião para apresentação do programa em Rondonópolis contou também com a participação dos promotores de Justiça Marcelo Rodrigues Mansur, Henrique Schneider e Rodrigo Ribeiro Domingues. Também participaram das discussões representantes de pastorais, conselho de segurança pública, associações de bairros, movimento espírita, conselho municipal antidrogas, conselho tutelar, Secretaria de Estado de Educação, entre outras instituições.