Secretários de Fazenda dos noves Estados irão discutir temas comuns e adoção de ações conjuntas entre os entes federados, abrangendo a reforma tributária, questões econômicas e logísticas.
Governador de Mato Grosso assina ‘Pacto pela Amazônia’
O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, assinou o “Pacto pela Amazônia” durante o Encontro de Governadores da Amazônia Legal, realizado no sábado (21.05), em Belém, no Pará. Uma comissão formada por secretários de Fazenda dos noves Estados será montada para a discussão de temas comuns e para adoção de ações conjuntas entre os entes federados, abrangendo a reforma tributária, questões econômicas e logísticas.
“A comissão formada por membros de todos os Estados permitirá a definição de um projeto para Amazônia. Nossa agenda comum é bastante extensa. Vamos discutir e programar ações que se estenderão desde a criação de um modelo tributário para a região até o planejamento macro-logístico. A Amazônia corresponde hoje a 60% do território nacional”, disse o governador.
O governador do Estado do Pará, Simão Jatene, destacou que a integração é fundamental para a resolução de questões político-econômicas. “A reforma tributária é frequentemente anunciada, mas precisamos nos organizar para que não saia em um molde que prejudique a nossa população”, frisou. Os critérios de divisão do Fundo de Participação dos Estados também foram foco durante a reunião e serão tratados de forma conjunta.
Perante os gestores do Executivo, Silval reforçou a defesa pela implantação de uma ferrovia paralela a BR 163 e destacou que os trilhos ferroviários beneficiaram toda a região. “Somente a demanda de Mato Grosso já seria o bastante para justificar um projeto como esse. Porém, os outros Estados também poderão baixar os custos de produção por meio do modal. Levarei esta questão a Brasília”, disse o chefe do Executivo.
Outros temas que estão em destaque nacional também foram tratados durante o evento, como a votação do Código Florestal, prevista para esta terça-feira (23.05). “Existe um ponto que não está sendo previsto, a proibição da produção em áreas já abertas. Isso está acontecendo hoje em Mato Grosso e não está na pauta do Congresso Nacional. Utilizar a área já consolidada é mais uma ferramenta no combate ao desmatamento”, defendeu o governador.
Nas discussões sobre o endividamento dos Estados, Silval Barbosa pontuou que em Mato Grosso as negociações para reestruturação da Dívida com a União estão avançadas. Ele frisou que recebeu da presidenta da República, Dilma Rousseff, autorização para levar ao mercado financeiro propostas que permitam redução dos juros e pagamento de parcelas fixas.
O governador reuniu-se com representantes de três grandes bancos mundiais, com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e prepara uma projeto para apresentação aos diretores nacionais do Banco do Brasil nas próximas semanas. Também participaram do encontro governadores e vice-governadores dos Estados do Acre, Amapá, Rondônia, Maranhão, Amazonas, Tocantins e Roraima.