70 reeducandos foram entrevistados pelos 15 estudantes que participam da primeira etapa do projeto. A experiência é coordenada pelo professor Ronaldo Bezerra dos Santos, da área de Criminologia.
Reeducandos da penitenciária Mata Grande recebem assistência jurídica de acadêmicos da Unic
Acadêmicos do curso de Direito do Campus da Unic (Universidade de Cuiabá) em Rondonópolis (212 Km ao Sul de Cuiabá), estão prestando atendimento jurídico aos reeducandos da penitenciária Major Eldo Sá Corrêa, também conhecida como Mata Grande, no município. A iniciativa, fruto de parceria firmada entre a Unijuris (Núcleo de Práticas Jurídicas) e Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio da direção da unidade prisional, visa atualizar as informações processuais dos detentos e oferecer aos estudantes, o conhecimento prático nas áreas de criminologia e execução penal.
A primeira ação nesse sentido ocorreu sábado (21.05), ocasião em que 70 reeducandos foram entrevistados pelos 15 estudantes que participam da primeira etapa do projeto. A experiência é coordenada pelo professor Ronaldo Bezerra dos Santos, da área de Criminologia e Execução Penal, com o apoio da professora Elizabete dos Santos e do professor Boleslau Dorado. Diante da experiência positiva colhida nesta etapa, a ideia dos organizadores é estender o serviço em uma rotina quinzenal e posteriormente semanal.
Conforme o cronograma do projeto, após as entrevistas com os detentos serão feitas consultas aos processos junto às varas de execução penal, seguida da avaliação da situação jurídica dos casos analisados. De acordo com a professora Elizabete dos Santos, uma das contribuições do trabalho ao sistema prisional será a identificação dos detentos que já tenham direito a progressão de pena, dentre outros benefícios previstos na legislação.
De acordo com o diretor da penitenciária, Raymundo Vasconcelos Dias, ações como essa somam esforços na pacificação do ambiente penitenciário e estimulam a humanização e a ressocialização dos reeducandos. Dados da superintendência de Gestão Penitenciária mostram que a unidade prisional de Mata Grande abriga atualmente 887 reeducandos, sendo 641 presos condenados e 246 presos provisórios aguardando o julgamento pelo Poder Judiciário Estadual.