Encerra nesta quarta-feira (18.05) o prazo para os interessados em participar do leilão da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) poderem ofertar seus lances e conhecer presencialmente os produtos. O encerramento das ofertas acontecerá às 15h (horário local). São 52.370 itens, divididos em 164 lotes formados por eletrônicos, calçados, acessórios, confecções, bijuterias, peças industriais, automotivas, entre outros produtos. O certame é realizado de forma on-line. Podem participar pessoas físicas (maiores de 18 anos) e jurídicas, necessitando apenas o preenchimento de cadastro no site do leiloeiro, Superbid (www.superbid.net).
Os produtos estão organizados para verificação e visitação no Depósito Central da Sefaz, que fica no Distrito Industrial de Cuiabá, na rua Pedro Paulo de Faria Júnior, paralela a BR-364. Esta é uma oportunidade para o empresário diversificar seus produtos ou mesmo para pessoas que queiram iniciar uma atividade empreendedora e precisa formar estoque. Apenas como exemplo, o lote 37 possui lance inicial de R$ 5.564,00, e é formado por 220 pares de sapatos masculinos e mais 100 botinas. Já o lote 39 atende a clientela feminina. Com lance inicial de R$ 879,00, é constituído por 182 vestidos, 38 blusas e ainda sete macacões.
O menor lance mínimo do leilão é de R$ 12, referente a uma bolsa feminina, sendo que o maior lance mínimo alcança os R$ 53 mil, acobertando um lote de bijuterias. Ao todo, somando todos os lotes e seus respectivos lances mínimos, é esperada uma arrecadação de R$ 236 mil.
Os lances devem ser ofertados somente através do Superbid, onde todos os lotes são apresentados com descrição detalhada e fotografias atuais. As informações também estão disponíveis no portal da Sefaz: www.sefaz.mt.gov.br, no menu lateral Informações, link Leilão.
Cada lote é montado a partir de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD). Os valores foram determinados pela Sefaz, com base no mercado atacadista, e nos poucos casos onde havia descrição dos produtos na nota fiscal. Os lances arrecadados serão utilizados para o abatimento dos débitos do contribuinte junto ao Fisco. Entende-se por débito o crédito tributário atualizado com os acréscimos legais, as despesas com a coisa, como a armazenagem, a conservação, a avaliação, o transporte, despesas processuais e administrativas, além do próprio leilão.
Neste segundo Leilão da Sefaz em 2011, os lotes foram constituídos por TADs lavrados entre setembro de 2002 e outubro de 2010. O Leilão da Sefaz foi a modalidade de venda encontrada pelo Estado para amenizar o problema da armazenagem de mercadorias abandonadas ou com pena de perdimento. Para todas as mercadorias que contêm algum tipo de irregularidade é necessário se gerar um processo.
