Comemoração do Dia do Defensor Público prioriza atendimento ao cidadão
O Dia Nacional do Defensor Público, quinta-feira (19), será celebrado com ações em benefício à população. O evento será realizado na Praça Ipiranga, centro de Cuiabá, das 8 h às 16 h. A população terá acesso a informações, orientações e esclarecimentos sobre seus direitos e os meios para garanti-los.
No evento, organizado pela Defensoria Pública de Mato Grosso, o cidadão poderá conhecer como funciona a Instituição e saber as atividades que o Defensor Público desempenha em benefício do indivíduo e da coletividade.
O cidadão que comparecer à praça Ipiranga terá acesso a orientação jurídica, tanto na esfera cível quanto criminal, e também terá a possibilidade de requerer a declaração de hipossuficiência, indispensável para a solicitação de documentos sem a necessidade de pagamento das taxas comumente cobradas.
“Ações desta envergadura se fazem necessário para mostrar à população a atuação da Defensoria Pública e deixar claro que o Defensor Público tem o objetivo de atender o cidadão mais necessitado, independente de onde ele esteja. Exemplo disso, é nossa atuação em presídios, pronto-socorros e bairros carentes”, enfatizou o Defensor Público-Geral André Luiz Prieto.
Haverá distribuição de cartilhas e materiais informativos, sobre direito do cidadão, direito à moradia e direito do consumidor. Os casos que precisarem de atendimento mais aprofundado serão encaminhados para os núcleos específicos. O objetivo é viabilizar o acesso a cidadania e garantir ao assistido a possibilidade do exercício pleno de seus direitos. Membros da Defensoria Pública da União estarão presentes para orientar a população sobre questões relativas ao INSS (aposentadorias, benefícios) e outras de competência federal.
Programação
No dia 18 (quarta-feira), como continuidade do projeto “Defensoria vai à Escola”, haverá palestra para os alunos da Escola Estadual Presidente Médici. No dia 19 será realizado o mutirão de atendimento na Praça Ipiranga, beneficiando o cidadão que estiver no centro de Cuiabá.
Na sexta-feira (20) será realizado um seminário destinado a Defensores Públicos e servidores da Instituição, onde haverá a apresentação oficial dos programas de Gestão Ambiental, Gespública e Tecnologia da Informação, e outras palestras.