Projeto "Quem Manda lá em Casa é o Respeito" inicia suas atividades
“A violência contra a mulher se transformou na principal causa de morte do sexo feminino e por isso já é considerada como um problema de saúde pública”, afirmou a promotora de Justiça, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, na palestra que marcou a abertura dos trabalhos do Projeto "Quem Manda Lá em Casa é o Respeito", ação desenvolvida pelo Ministério Público Estadual, em parceria com o Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs-MT).
A palestra desta segunda-feira (25.04) foi ministrada para 78 detentos do Centro de Ressocialização de Cuiabá (Carumbé), unidade que funcionará como projeto piloto dessa iniciativa. Além das palestras serão realizadas atividades com psicólogos e assistentes sociais para os infratores da Lei Maria da Penha.
De acordo com as promotoras Lindinalva Dalla Costa e Elisamara Portela, a violência doméstica normalmente é fruto de uma educação machista, que estimula o sentimento de superioridade dos homens em relação às mulheres. Neste cenário o ciúme potencializa os crimes contra o sexo feminino, pois é a causa de 90% dos ilícitos.
As estatísticas apontam que a cada dois minutos cinco mulheres são agredidas no Brasil. O problema está presente em todos os segmentos sociais e, em quase 70% dos casos, os agressores são companheiros ou ex-companheiros das vítimas. “Desde a instauração da Lei Maria da Penha percebemos que houve uma queda no número de crimes contra a mulher, porém, o problema ainda persiste, o que nos motivou a criar iniciativas que sensibilizem a população carcerária e a sociedade em geral”, disse a promotora Elisamara Portela.
Para o secretário adjunto de Trabalho e Emprego da Setecs, Jean Estevan de Oliveira, que representou a secretária e primeira-dama do Estado, Roseli Barbosa no evento de inauguração das atividades do projeto, a iniciativa simboliza valorização da família. “A mulher está inserida no contexto familiar e faz parte do principal núcleo de inserção do homem na sociedade. Com o projeto, acredito que os reeducandos e detentos da violência deste gênero terão uma oportunidade de reescrever sua própria história”, salientou o secretário.
O PROJETO
O Centro de Ressocialização de Cuiabá (Carumbé) abriga os infratores da Lei Maria da Penha da Grande Cuiabá. Dentre os ilícitos que caracterizam o crime está a lesão corporal, ameaça, homicídio, estupro e demais agressões contra a pessoa humana.
A legislação foi criada para dar uma proteção especial para mulheres, que muitas vezes acabam se tornando refém de uma situação humilhante dentro de sua própria residência.
O Projeto "Quem Manda Lá em Casa é o Respeito" terá duração de dois anos, com realização de atividade em unidades carcerárias, bairros e associações comunitárias de Cuiabá. Posteriormente a ação será levada também para as cidades do interior do Estado, numa iniciativa de caráter preventivo e educativo.
A execução do projeto está a cargo da Promotoria Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e da equipe multidisciplinar da Setecs-MT.