Parceria entre presídio e Defensoria Pública procura evitar superlotação de presos
Para esclarecer as principais dúvidas dos encarcerados que anseiam, sempre, por informações sobre suas penas, sobretudo a respeito de quando conseguirão atingir a tão almejada liberdade, a Defensora Pública Graziele Cristina Tobias de Miranda, que atua em Rondonópolis, esteve no presídio Major Eldo de Sá Corrêa – Mata Grande, no último dia 20.
A reunião também serviu para expor a metodologia de trabalho da Defensoria Pública junto à unidade prisional de Rondonópolis e contou com a participação do Diretor do Presídio Raimundo de Vasconcelos Dias e dez reeducandos, representantes dos demais encarcerados da Mata Grande.
A Defensoria Pública de Rondonópolis inicialmente tem dado voz aos reeducandos por meio de um formulário elaborado pela Dra. Graziele Miranda, através do qual se visa identificar a situação do preso dentro da unidade, mas não somente dos dados que constam no processo executivo de pena, abrangendo também a análise da vida prisional do reeducando.
O formulário é distribuído semanalmente no presídio e após o preenchimento e colheita das informações, a Defensoria Pública realiza os pedidos ao juízo. Posteriormente, em um segundo atendimento, já é relatada a solução do problema ao preso, isso quando o preso não sai antes mesmo da próxima visita.
A direção do Presídio comemorou esta iniciativa e se colocou à disposição para auxiliar nos trabalhos. Raimundo Dias esclareceu que há na unidade prisional uma espécie de secretaria jurídica composta por reeducandos que auxiliam os demais presos que acreditam já possuir direito à liberdade.
O diretor ainda pontuou que esta secretaria poderá servir como um filtro para que a Defensoria Pública atenda primeiramente os casos que demandam mais urgência, já que o presídio conta com mais de 650 presos atualmente.
O atendimento da Defensoria será “a maneira de propiciar a oportunidade de ressocialização e efetivo cumprimento dos preceitos de humanização do Sistema Penitenciário”, afirmou o diretor do presídio.
De acordo com a Dra. Graziele Miranda, desde o início dos seus trabalhos em Rondonópolis, em fevereiro de 2011, já foram atendidos mais de 100 reeducandos e a expectativa é que dentro de alguns meses todos os reeducandos da Mata Grande sejam atendidos, possibilitando que nenhum deles fique mais tempo preso do que o necessário.
“Dessa forma evitamos a superlotação das unidades prisionais, cumprindo a missão institucional da Defensoria Pública como órgão da execução, conforme preconiza a Lei nº 7.210, Lei de Execução Penal, com as alterações da Lei nº 12.313/2010 de 19/08/2010 que passou a prever a assistência jurídica ao preso dentro do presídio e atribuiu competências à Instituição”, explicou a Defensora Pública.