Governo divulga programação do I Congresso Internacional sobre violência contra mulheres
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), realiza de 14 a 16 de abril, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, o I Congresso Internacional – A Violência, o Tráfico e as Mulheres, Enfrentamento e Desafios. O evento, realizado pela Superintendência de Políticas para as Mulheres da Sejudh, vai reunir representantes de 11 países que irão elaborar um relatório final que será encaminhado ao Governo Federal, com a proposta de que as metas descritas no documento sejam transformadas em leis de amparo às mulheres vítimas dessas situações.
Segundo a superintendente se Políticas para as Mulheres da Sejudh, Ana Emília Sotero, o Congresso terá como foco o debate e a elaboração de políticas públicas de enfrentamento à violência e ao tráfico de mulheres nas regiões de fronteira do país. “O evento contará com a presença ilustre de Maria da Penha, personagem responsável pela criação da Lei 11.340”, destacou.
Confira abaixo a programação:
Dia 14 de Abril (quinta-feira)
08h00 – Credenciamento
09h00 - Abertura Oficial
Convidada Especial: Desembargadora Shelma Lombardi de Kato – Presidente da Associação Nacional de Magistradas – ANM
09h30 - “Mulas Humanas” - Pesquisa Realizada nos Últimos 5 Anos na Fronteira Oeste de Mato Grosso
Dr. Manoel Francisco Campos Neto – Perito Oficial, Médico Legista - POLITEC - Regional de Cáceres – Pantanal de MT
11h00 – Debates
12h00 – Almoço
14h00 - O Narcotráfico na Fronteira Brasil – Bolívia Sendo as Mulheres Bolivianas Mulas Humanas
Dr. José Luiz Fuentes Peñaranda – Advogado e Cônsul da Bolívia em Mato Grosso
15h45 – Intervalo
16h00 - Ações do Instituto Maria da Penha – Imp para o Enfrentamento da Exploração das Mulheres no Tráfico, na Violação de seus Direitos Humanos
Regina Célia Almeida Silva Barbosa – Psicopedagoga, Cientista Política – Diretora Pedagógica do Instituto Maria da Penha – Fortaleza/CE
17h00 - O Gefron no Combate aos Crimes Transfronteiriços Brasil X Bolivia
Ten. Cel. PM Antônio Mário da Silva Ibanez Filho – Grupo Especial de Segurança de Fronteira - GEFRON
18h00 – Encerramento
Dia 15 de Abril (sexta-feira)
08h30 - Experiência do Programa de Proteção a Vítimas e de Enfrentamento e Combate ao Tráfico de Mulheres, Desenvolvido pela Embaixada Americana na Bolívia
Doutora Fedra Hevia Ortiz - Coordenadora dos Direitos Humanos da Embaixada Americana em Santa Cruz, Bolívia
09h45 – Intervalo
10h00 - Consciência e a Violência Contra a Mulher
Maribel Barreto - Pós-doutora em Consciência, Transdisciplinaridade e Educação (UCB, 2009). Pós-Doutora em Criatividade e Educação (UNB, 2006). Doutora em Educação (UFBA, 2004). Mestre em Educação (UFBA, 1999). Especialista em Psicopedagogia (UCSAL, 1997). Graduada em Pedagogia (UCSAL, 1995). Título de Doutora Honoris Causa de Ibero América (CIHCE, 2007). Consultora em Ciências da Educação. Pesquisadora da temática Consciência há 16 anos.
11h30 – Debates
12h00 – Almoço
14h00 - Experiência e Vivência Com as Mulheres Encarceradas, Abordando o Drama Das Bolivianas e Seus Filhos que Vivem no Presídio Feminino Ana Maria do Couto May em Cuiabá/Mato Grosso
Assistente Social Fabiana Maria Auxiliadora da Silva Soares - Diretora da Penitenciaria Feminina Ana Maria do Couto May – Cuiabá/MT
15h45 – Intervalo
16h00 - Apresentação de trabalhos científicos relacionados aos temas do Congresso
17h00 – Encerramento
20h00 - Noite de Autógrafos – Lançamento do livro Fronteira Brasil/Bolívia “Mulas Humanas”, suicidas em potencial autoria de Manoel Campos Neto
Dia 16 de Abril (sábado)
08h30 - O Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres no Brasil da Secretaria de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, da Secretaria De Políticas Para as Mulheres – Spm/Pr
Aparecida Gonçalves – Secretária Nacional pelo Enfrentamento à violência contra a mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República Brasileira
09h45 – Intervalo
10h00 - Sobrevivi... Posso Contar
Maria da Penha Maia Fernandes – Inspiradora da Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha
12h00 – Almoço
14h00 - Elaboração da Carta de Cuiabá, Mato Grosso
17h00 - Intervalo