O deputado federal Neri Geller (PP-MT) reuniu representantes de assentamentos rurais e os parlamentares estaduais Dilmar Dal Bosco e Ezequiel Fonseca para, juntos, reivindicarem ao presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, a agilização nos processos de titularização de terras.O processo de regularização de terras contribui ainda para a redução do desmatamento e preservação do meio ambiente.
“Esses agricultores foram abandonados pelo governo na região e a regularização fundiária cria a possibilidade de se conseguir crédito para alavancar a produção. O domínio de terras nas áreas de muitos municípios jovens mato-grossenses precisa ser regularizada para evitar conflito. Não dá para verificar se pertence à União, Estado ou a colonizadores”, explicou Geller.
Ainda segundo ele, a indefinição gera conflitos que podem ser evitados com a regularização dos municípios, que permitirá a regularização fundiária. “Não se pode abandonar o cidadão que está longe e lutou para ter direito à qualidade de vida, saúde, educação e terra para viver” disse o deputado de Mato Grosso.
Uma preocupação evidente nos representantes dos assentamentos é a respeito da indiferença diante do caso da regularização fundiária dos assentamentos do INCRA no Estado. A Superintendência do órgão estimou recentemente que seriam necessários hoje mais de R$ 547 milhões apenas para georreferenciar os assentamentos. Para tocar todo o INCRA durante um ano, a previsão fica na casa dos R$ 20 milhões.
“Como se pode dar oportunidade ao pequeno, ao assentado, àquele que foi levado a um assentamento para começar ali sua vida, se há todas essas dificuldades? É preciso dar especial atenção à regularização fundiária para depois dizer que o governo federal está realmente apoiando o pequeno produtor, a agricultura familiar”, concluiu o deputado Neri Geller.
Por sua vez, o presidente do Incra, Celso Lacerda, empossado no cargo na última semana informou que dentro de quinze dias irá definir os novos superintendentes estaduais e que no caso de Mato Grosso será feito um diagnóstico pormenorizadode cada região. Aí sim, num prazo de seis meses se poderá começar o processo de titulação definitiva das propriedades.
Destacaram-se ainda entre os participantes da audiência Osmar Rossetto e Eder Leandro Setter, respectivamente prefeito e vice-prefeito de Nova Ubiratã, Jose Berildo de Oliveira, presidente do consórcio intermunicipal do Vale do Guaporé, vereador Itamar Tessari de Nova Maringá e vereador a Elza Maria da Silva e prefeito Vanderlei Proenço,ambos de Itanhangá.
