Indefinição dos traçados das obras de mobilidade urbana preocupam população
COPA 2014: Desapropriações mobilizam comerciantes e moradores em Cuiabá
Durante toda a manhã foram explicados os procedimentos imediatos para evitar prejuízos e transtornos de última hora. A principal dúvida dos participantes é sobre qual unidade de valor será estabelecida para o cálculo das indenizações.
Um caso exemplar é o do proprietário da Drogaria América, Carlos Pedro Medrado. Suas lojas estão localizadas no trevo do Santa Rosa, na avenida do CPA, na rua Fernando Corrêa, na avenida da Feb e no posto Zero, todas ao longo dos corredores do novo sistema. “Estou nas duas situações, de proprietário e de locatário, emprego dezenas de pessoas e não sei o que fazer.”
Outro exemplo é o da dona de casa Francisca Assis, que mora na avenida Miguel Sutil, próximo do trevo da João Gomes Sobrinho. Ela é moradora e aluga imóveis. “Estou desesperada, sem ter um rumo a seguir. Depois de quase 30 anos para adquirir uma estabilidade financeira, corro o risco de ficar sem nada.”
Sobre os dois exemplos, o advogado José Rodrigues Rocha, da Rebello Advogados Associados, disse que neste momento não será possível calcular o valor das indenizações porque a rota da desapropriação ainda não está pronta. No final do ano passado, o governo do estado anunciou a criação da Secretaria Extraordinária de Apoio às Ações da Agecopa (Agência da Copa no Mato Grosso) e PAC para tratar da questão.
Em fevereiro, a Agecopa anunciou a contratação em caráter emergencial da empresa Regular Assessoria e Regularização Imobiliária para desenvolver estudos sobre as áreas que possivelmente serão desocupadas.
No entanto, o levantamento dependia da entrega dos projetos dos dois corredores BRT, o que somente ocorreu agora em março. Os projetos foram encaminhados para avaliação da Superintendência da Caixa Econômica Federal, financiadora das obras.
Agora, com as informações disponíveis para o estudo, não há mais empresa para realizar o trabalho de levantar a necessidade de desapropriação porque, na última semana, a Agecopa revogou contrato com a Regular alegando “inabilitação” por parte da companhia. A escolha da empresa que fará o mapeamento das áreas a serem desocupadas será realizada pela modalidade pregão, nos próximos dias.
O assunto foi motivo de protestos por parte de comerciantes de imóveis na avenida Prainha, uma das vias que terá o maior número de desapropriações. Além dos donos dos imóveis, os empresários –na maioria locatários– também querem ser ressarcidos pelos pontos comerciais, caso tenham de fechar as portas de seus comércios.
VLT ou BRT
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado José Riva (PP), defende a implantação dos sistemas de VLT ou monotrilho na cidade, que teriam menor impacto de desapropriações, segundo o parlamentar. “O governador Silval Barbosa concorda plenamente que o monotrilho e o VLT são as melhores opções. O monotrilho é o que mais nos interessa porque tem pouca desapropriação”, destacou Riva, que esteve reunido com o governador na última terça-feira (29) com mais 20 deputados.
Ele também alertou sobre a implantação do BRT, já que estudos apontam 1.300 intervenções. “É possível executar um projeto em tão pouco tempo fazendo tantas desapropriações?”, questionou Riva, ao lembrar que o monotrilho utiliza apenas 2,5m de largura, o que provocaria menos remoções.
“Quero que o governador decida pela melhor opção e que seja a mais viável não só em função da Copa do Mundo. Pois, não podemos focar somente no Mundial”.
Conforme Riva, os representantes do VLT, convidados por ele para realizar estudos de viabilidade, acabaram desestimulados por discursos de diretores que deixaram clara a defesa do sistema BRT. “Quem se sentiria seguro vindo aqui discutir VLT, se no mesmo dia o diretor (da Agecopa) Yênes (Magalhães) baixou um procedimento para contratar empresas para fazer as desapropriações para o BRT? Foi uma falta de bom senso.” (*Com informações da Agecopa)