Os pilares do Começar de Novo são a inclusão produtiva e a proteção social às famílias, considerados fundamentais para reinserção dos egressos do sistema carcerário à sociedade.
Começar de Novo capacita 90 detentas em Mato Grosso
Noventa mulheres que cumprem pena em regime fechado na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá (MT), participam, a partir desta segunda-feira (28.03), de cursos de capacitação profissional nas funções de atendente de nutrição, desenhista de moda e operação de microcomputadores. Os cursos fazem parte do Programa Começar de Novo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de promover a reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário por meio da capacitação profissional e oportunidades de emprego.
A Capacitação será realizada numa parceria entre a Fundação Nova Chance (Funac), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Outras 20 detentas já participam, desde 14 de março, de capacitação nas funções de manicure e pedicure. Dos cursos, apenas o de operação de microcomputadores será realizado na sede da Funac. Os demais, dentro da penitenciária feminina. As aulas estarão concluídas até julho, após o que as detentas receberão certificado de conclusão.
Para o CNJ e seus parceiros nos Estados, um dos grandes desafios do Programa Começar de Novo é o investimento na capacitação profissional dos detentos. Ela é fundamental para que as vagas de emprego oferecidas por instituições públicas e privadas possam ser preenchidas.
O Começar de Novo obteve outro importante avanço em Mato Grosso. O Estado foi a primeira unidade da federação a levar detentos para o trabalho nas obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 – reforma do Estádio Arena Pantanal e duplicação da rodovia Cuiabá-Chapada dos Guimarães. A segunda foi o Distrito Federal, empregando atendidos pelo Começar de Novo nas obras do Estádio Mané Garrincha, de Brasília.
A partir de 6 de abril, cinquenta detentas que cumprem pena em regime semiaberto no Albergue Feminino Nova Vida participam do I Workshop Minha Vida Minha Chance. A atividade, que terá 248 horas/aula, vai promover capacitação para que as alunas tenham condições de desenvolver trabalhos autônomos informais.
O Programa Começar de Novo, criado pelo CNJ em 2009, é um conjunto de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de coordenar, em âmbito nacional, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover a redução da reincidência. Em dezembro passado, o programa recebeu o VII Prêmio Innovare, que valoriza práticas do Poder Judiciário que beneficiam diretamente a população.
Os pilares do Começar de Novo são a inclusão produtiva e a proteção social às famílias, considerados fundamentais para reinserção dos egressos do sistema carcerário à sociedade. Nos casos em que essas ações são adotadas, aliadas a projetos de humanização e acesso a atividades religiosas, os índices de reincidência são reduzidos consideravelmente.