História da presença feminina no Judiciário mato-grossense é recente, mas significativa
MAGISTRATURA: Espaço promissor se abre para mulheres na Justiça

A participação da mulher na magistratura mato-grossense pode estar, numa visão simplista, além do desejado, ou sonhado. Mas não é esse o panorama real, que reflete um quadro de plena conquista, desafios e luta com a garantia de avanços, no mínimo, significativos e exemplares. Neste contexto, é preciso levar em consideração o curto e promissor histórico. Em pouco mais de duas décadas "elas" conquistaram aproximadamente 33% do espaço que até então era ocupado por magistrados homens no Estado.

Referências da área, as desembargadoras do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Helena Gargaglione Póvoas e Clarice Claudino da Silva e a juíza de direito da 1ª Vara Criminal, Maria Erotides Kneip Baranjak, relatam uma trajetória marcada pela garra, resistência e confiança. Neste Dia Internacional da Mulher, se verifica a unanimidade delas em relação a satisfação pelo caminho galgado e a crença de que novos passos serão dados em direção a um horizonte ainda mais promissor.

O quadro atual espelha uma posição orgulhosa da classe. Dados do TJ apontam 239 magistrados atuando no Poder Judiciário Estadual, em primeira e segunda instâncias, ou seja, nas comarcas e no Tribunal de Justiça. Desse total, 78 são mulheres, sendo que 74 atuam em primeira instância e quatro em segunda - sendo duas juízes substitutas de segundo grau e duas desembargadoras.

Para entender os avanços é necessário lembrar o pioneirismo da desembargadora aposentada, Shelma Lombardi de Kato - primeira mulher a presidir o TJ de Mato Grosso (1991/1993). Considerada ícone na magistratura do Estado, ela atuou na Corregedoria Geral de Justiça e na presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No entanto, seus trabalhos direcionados a impulsionar as ações das mulheres no quadro da magistratura são lembrados como uma espécie de bandeira da classe.

Shelma é citada pelas atuais representantes da categoria como mestre - que impulsiona a continuidade de ações que visam, não a imposição diante dos homens, mas o simples reconhecimento.

Clarice - Expoente da área, a desembargadora Clarice comemorou no dia 6 deste mês dois anos na função pelo critério de merecimento. Seu ingresso na magistratura do Estado ocorreu em 1988. Em seu gabinete, à frente de pilhas de processos, a magistrada se esforça e abre espaço na extensa agenda de trabalho para esta entrevista. Com sutileza e firmeza nas palavras, analisa de forma criteriosa o assunto. E chama a atenção para uma luta onde se persegue "o direito e o respeito por ser diferente" .

"Somos responsáveis por construir. Hoje estamos numa posição que é poder lutar para ser reconhecida. Ao mesmo tempo é possível preservar seu carisma com a feminilidade que nos conduz. A gente tem que ser reconhecida por ser diferente. Se tenho outros atributos, vou lutar por esses atributos", considera a magistrada que é casada e mãe de dois filhos.

A posição conquistada pelas mulheres na magistratura é vista como uma espécie de quebra de bloqueio - que permitiu o avanço da classe na área no Estado.

Maria Helena -Primeira mulher a ocupar a função no Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional, em 2005, a desembargadora Maria Helena Póvoas lembra as dificuldades vividas e em parte, superadas. "As mulheres tiveram muito tempo e não se sabe por qual razão não conseguiam furar o bloqueio do Judiciário, com homens nos cargos de destaque. A partir dessa quebra do bloqueio demonstraram grande aptidão à magistratura, respeito à disciplina, mostrando que realmente vieram para ficar", enfatizou. Maria Helena foi eleita na semana passada, por unanimidade, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.

Maria Erotides - Com mais de 25 anos de magistratura, a juíza Maria Erotides Kneip se tornou uma das principais referências da área no Estado. Casada, mãe de quatro filhos, ela ingressou na área em 1985, em Alto Garças. "No período a desembargadora Shelma era corregedora", lembra. Ao analisar a posição da mulher, ela traça um comparativo eleitoral com evidente desproporcionalidade - se equiparada à posição da classe em termos de ocupação de espaço na magistratura. Entretanto, assinala um quadro de conquistas em um curto período.

"Se levarmos em consideração o número de mulheres votantes, que são quase 52%, percebe-se uma defasagem. Mas isso é decorrente de um processo de luta das mulheres que estão atingindo cargos mais elevados. Estamos numa posição de destaque, lembrando que há pouco tempo se deu de fato o ingresso da mulher na magistratura", considerou.

Um olhar especial - Olhar com igualdade a questão de gênero foi uma das principais lutas da então desembargadora Shelma Lombardi, como lembra a juíza Maria Erotides. "Foi ela quem nos ensinou a ter esse olhar da igualdade na questão de gênero. Ela ensinou nós magistradas a olhar a mulher em seus direitos iguais. Ensinou a conhecer a violência contra a mulher como questão de violação dos direitos humanos", ressalta ao mencionar os ensinamentos de Shelma.

Preconceito - Percorrer um caminho marcado pelo preconceito da sociedade patriarcal não tem sido tarefa fácil para quem resolveu se impor - como profissionais que se transformaram em símbolos. As representantes da classe feminina na magistratura reconhecem um panorama em que impera o conceito "machista", mas apontam as melhorias do cenário obtidas por meio dos frutos do trabalho.

Ser mulher em toda sua essência colabora, na avaliação das magistradas, para o desempenho das funções. Existe entendimento entre as desembargadoras Maria Helena Póvoas, Clarice Claudino e a juíza Maria Erotides, no sentido de que, proporcionalmente, a classe é exemplo de boa conduta. Com a graça de simplesmente ser mulher, "elas" são capazes de produzir resultados mais eficazes pautados na mais pura sensibilidade - peculiar à alma feminina.