SUPERLOTAÇÃO: Mulheres representam 11,2% da população carcerária de Mato Grosso
O número de mulheres em prisões de Mato Grosso aumentou 174% nos últimos cinco anos. Atualmente, elas representam 11,2% da população carcerária do Estado. Em Cuiabá, no presídio Ana Maria do Couto May, 400 mulheres cumprem pena, a maioria por tráfico de drogas.
No dia 24 de fevereiro, a coordenadora das Promotorias de Justiça Especializada no combate à Violência Contra a Mulher, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, e o promotor de Justiça que atua na Execução Penal, Célio Wilson, realizaram inspetoria de rotina no referido presídio. Entre os problemas detectados estão a superlotação, deficiências na parte física e ausência de ocupação para todas as reeducandas.
De acordo com o promotor de Justiça Célio Wilson, o Ministério Público vem acompanhando esta situação e está trabalhando em projetos para melhorar as condições físicas e laborais da unidade. Ele destacou que, embora várias encarceradas estejam envolvidas em diversas atividades, muitas delas ainda não têm ocupação.
Conforme dados obtidos pelo MPE, o presídio conta hoje com o dobro de detentas de sua capacidade. A diretora da unidade prisional , Fabiana Maria Auxiliadora da Silva Soares, afirmou que, “mesmo enfrentando problemas de superlotação, o presídio desenvolve projetos para reintegrar as reeducandas à sociedade”. Destacou também que a unidade é o único presídio feminino do Estado e passa por reformas para atender a crescente demanda, pois recebe mulheres de vários municípios.
Para a promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, o desenvolvimento de projetos voltados para a capacitação em presídios são de extrema importância. “Em locais de privação da liberdade, projetos que permitem a capacitação e trabalho das reclusas são importantes ferramentas para a construção de oportunidades às mulheres e pode abrir as portas para um futuro diferente para elas”.
PESQUISA: Segundo pesquisa feita pelo Núcleo de Estudos sobre a Violência e a Cidadania, da UFMT na penitenciária feminina 50% das encarceradas têm entre 18 e 29 anos. As com 30 a 45 anos somam 34%. O restante tem entre 46 e 60 anos. A maioria delas tem o ensino fundamental incompleto (48%) e 30% são alfabetizadas, 12% tem o ensino fundamental completo e 9% o ensino médio.
Quanto aos delitos cometidos, 39% estão presas por envolvimento com o tráfico de drogas, 13% por furto, 7% por roubo, 6% por homicídio e 20% pelos crimes de falsidade ideológica, receptação e latrocínio. A pesquisa registrou ainda o abandono a que são submetidas essas mulheres após a prisão, onde permanecem esquecidas pelo marido e familiares.
Outra peculiaridade do presídio feminino é a presença de mais de 40 crianças com suas genitoras, que passam o dia na creche e a noite dormem com as mães, permanecendo na unidade, em média, até os 2 anos.