Na terça-feira (15), sessão plenária será transformada em comissão geral. Empresários, sindicalistas e governo debaterão valor do salário mínimo.
Votação do mínimo será precedida de debate na Câmara, diz Marco Maia
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse nesta sexta-feira (11) que a votação do novo valor do salário mínimo será precedida por "um amplo debate". Como a votação está marcada para quarta-feira (16), Maia pretende transformar a sessão plenária de terça-feira (15) em comissão geral.
A sessão plenária da Câmara pode ser transformada em comissão geral para debater assunto relevante, projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado. A diferença entre os debates ocorridos durante a votação de matérias e a comissão geral é que, nessas ocasiões, além dos deputados, são convidados a falar representantes da sociedade relacionados ao tema debatido.
“Vamos ouvir empresários, sindicalistas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que vai trazer argumentos do governo, e parlamentares da oposição”, afirmou Maia na manhã desta sexta-feira, em entrevista na TV Câmara.
O governo encaminhou nesta quarta-feira (9) ao Congresso Nacional o projeto de lei que trata do valor do salário mínimo. O governo fixou a proposta do mínimo em R$ 545, mas as centrais sindicais não concordam com o valor estipulado e exigem um reajuste maior. Há setores da oposição contrários ao valor de R$ 545. O DEM apresentou proposta de R$ 560 para o mínimo. O PSDB quer um pouco mais. Apresentou emenda com aumento para R$ 600.
A atual regra de reajuste para o salário mínimo prevê reposição da inflação do ano anterior e aumento real com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes – em 2009, a variação do PIB foi zero, em razão da crise econômica mundial iniciada em 2008. Essa regra teria inicialmente validade até 2023, mas o governo da presidente Dilma Rousseff deve propor a redução do prazo para 2014.
Mantega
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também deverá participar da comissão geral da Câmara, na próxima terça-feira (15). Na última quarta-feira (9), o ministro da Fazenda anunciou uma previsão de cortes de R$ 50 bilhões no orçamento da União deste ano.