MPE elege novo corregedor-geral nesta sexta-feira
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Colégio de Procuradores de Justiça, promove nesta sexta-feira (11.02), às 9h, eleição para escolha do novo corregedor-geral da instituição. O cargo está sendo disputado pelos procuradores de Justiça Vivaldino Ferreira de Oliveira e Mauro Viveiros. Nos últimos quatro anos, o órgão foi comandado pelo procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira.
De acordo com a lei orgânica do MP, a posse do novo corregedor-geral ocorrerá na primeira quinzena de março. O mandato é de dois anos, permitida uma recondução. A Corregedoria tem como missão orientar e fiscalizar as atividades funcionais dos integrantes da instituição.
As atribuições do corregedor-geral estão previstas na Lei Complementar 416/2010. Entre elas, estão o acompanhamento do estágio probatório dos membros do MP; organização dos assentamentos relativos às atividades funcionais dos integrantes; expedição de atos visando à regularidade e ao aperfeiçoamento dos serviços do MP; instauração de pedidos de explicações ou investigação preliminar; e realização de correições e inspeções nas Promotorias de Justiça.
BALANÇO: Em 2010, conforme o relatório de atividades da Corregedoria, foram desencadeadas as correições ordinárias de rotina, a avaliação sistemática dos promotores de Justiça em estágio probatório, além das inspeções específicas para instrução de procedimento interno ou por reivindicação do Conselho Nacional do Ministério Público.
“A Corregedoria-Geral vem se ocupando cada vez mais com a orientação aos nossos integrantes, corrigindo eventuais falhas. Buscamos também um contato maior com os representantes da comunidade local, por meio de audiências públicas, para que eventuais questionamentos pudessem ser feitos diretamente ao corregedor. Os promotores também tiveram a oportunidade de apresentar relato sintetizado das frentes de trabalho em desenvolvimento e dos entraves porventura verificados”, destacou o corregedor-geral, procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira.
Segundo ele, a Corregedoria também participou das discussões institucionais desencadeadas em âmbito nacional, contribuindo, inclusive, para formatação de normativos referentes à construção de um sistema de controle de atividades comum ao Ministério Público.