Projeto Ribeirinho Cidadão começa na próxima semana com novos serviços à população
As comunidades que vivem às margens dos rios Cuiabá e São Lourenço, nos municípios de Poconé, Santo Antonio de Leverger e Barão de Melgaço, já estão ansiosas pela chegada da quarta edição do Projeto Ribeirinho Cidadão.
A partir da próxima quinta-feira (10), as embarcações saem de Porto Cercado, no Pantanal matogrossense, para onze dias de atendimento às famílias de mais de 50 comunidades, que, pela falta de recursos e dificuldade de transporte, acabam se distanciando da justiça e da própria cidadania.
O projeto, desenvolvido pela Defensoria Pública de Mato Grosso, é realizado desde 2008, já beneficiou milhares de ribeirinhos, e vem crescendo a cada ano. A receita de sucesso é, além do ímpeto de garantir maior dignidade aos desvalidos, as parcerias firmadas com Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Secretaria de Segurança Pública, Caixa Econômica Federal, Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça, Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), Estância Sesc Pantanal e as prefeituras dos municípios envolvidos.
Como nas outras edições, além das ações judiciais também haverá a emissão de documentos como certidão de nascimento, certidão de casamento, primeira e segunda via de RG, CPF, título eleitoral. Com a presença de quatro Defensores Públicos, de um membro do MPE e de um Juiz, as ações serão sentenciadas na hora.
O número maior de defensores vai possibilitar maior rapidez no atendimento, e ampliação da gama de ações a serem propostas. O Defensor Público Fernando Marques de Campos, que é Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social, vai prestar atendimento específico na área previdenciária, como aposentadorias e outros auxílios da previdência social.
Palestras sobre Educação Ambiental também serão proferidas para os ribeirinhos, em especial para as crianças e jovens, sobre a importância da preservação da fauna, flora, recursos naturais e os problemas causados pela poluição do Pantanal. A exposição será feita com recursos audiovisuais pelas alunas Lívia Almeida Praeiro Alves e Giulia Daré Braga, do Colégio Objetivo de Bauru-SP.
A abertura oficial do Projeto Ribeirinho Cidadão IV será às 8h do dia 10 de fevereiro no Sesc Pantanal. A solenidade contará com a presença do Defensor Público-Geral, André Luiz Prieto, Subdefensores Público-Gerais, Corregedor-Geral, Márcio Dorilêo, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado José Riva, o primeiro secretário, deputado Sérgio Ricardo, os prefeitos dos municípios de Poconé, Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço e seus presidentes de Câmara, além de Secretários de Estado e representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário.
O idealizador do projeto, Defensor Público Air Praeiro Alves, conclama a população para levar seus litígios ao conhecimento da equipe do Ribeirinho Cidadão e relembra que também serão realizados registros de casamentos para os que já vivem juntos há algum tempo e não têm a certidão, e para os que estão começando uma vida a dois.