Autoridades de Estado e gestores públicos destacaram nesta semana a importância da Auditoria Geral do Estado (AGE) para a realização do Mundial de Futebol de 2014. A atuação preventiva à realização dos trabalhos pela AGE tem sido de grande relevância, na medida em que contribuem para a correta aplicação dos recursos públicos.
Durante a solenidade de inauguração da Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal (Agecopa), na última quinta-feira (21.01), o presidente da Agência, Yênes Magalhães, afirmou que a presença do órgão garante a transparência das ações, bem como a realização das obras em contento com a norma legal. "Temos duas salas reservadas para garantir a transparência na realização da Copa. Uma é ocupada pela Auditoria e, a outra, pelo Tribunal de Contas. Somos o único órgão público a receber auditoria integral e concomitante, um modelo que reduz a possibilidade de falhas e aperfeiçoa a gestão pública”, disse.
O governador Silval Barbosa, por sua vez, salientou quanto a necessidade de se executar um trabalho eficiente, não cometendo erros, e realizando-o dentro dos prazos estipulados. Neste sentido, os órgãos de controle, caso da AGE, se revelam importantes. “A presença da Auditoria Geral do Estado dentro da entidade, atuando de modo paralelo à realização dos trabalhos é fundamental para o cumprimento desta determinação”, afirmou o auditor Geral do Estado, José Alves Pereira Filho.
De acordo com informações do superintendente de Auditoria, Alysson Sander, a AGE realiza previamente em todos os projetos de engenharia e, por consequência, nos processos licitatórios e contratos firmados pela Agência, uma análise na qual se verifica a regularidade técnica, bem como a conformidade e aderência às normas legais vigentes.
Este modelo de atuação tem gerado economias ao Estado de Mato Grosso, através da readequação, quando necessário, de alguns projetos de mobilidade urbana. Em 2010, por exemplo, a Agecopa efetuou a paralisação de alguns processos, baseado em estudos da Auditoria, para a realização de ajustes. “Nossa atuação resulta na diminuição de apontamentos dos órgãos de controle, além de otimizar os trabalhos, gerando economia e menor dispêndio da administração para execução dos projetos”, pontua o auditor Leonardo Cândido, da Coordenadoria de Serviços de Engenharia e Obras.
A equipe de auditores da unidade tem emitido, inclusive, uma série de Orientações Técnicas que visam educar e uniformizar procedimentos na área. A padronização de planilhas e boletins que devem acompanhar os processos de pagamentos dos trabalhos relativos à engenharia também foi outro foco de ação da unidade.
ATUAÇÃO
Desde abril de 2010 a Auditoria realiza o acompanhamento dos trabalhos da Agência. Com a posse, em agosto, de cinco auditores formados em engenharia civil, a AGE passou a analisar também a parte técnica das obras. “A Agecopa sempre atuou em conjunto conosco na adoção de medidas corretivas para todos os processos, facilitando o desempenho dos nossos trabalhos”, destaca Alysson Sander. “Isso demonstra o interesse da entidade em executar as obras em contento, respeitando as normas legais vigentes”, salienta.
OUTROS TRABALHOS
A Coordenadoria também tem acompanhado os trabalhos das Secretarias de Transporte e Pavimentação Urbana (SETPU), Educação (Seduc), Segurança Pública (Sesp) e Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
Segundo o auditor Marcelo Zavan, os trabalhos na SETPU são no sentido de aprimorar os processos de padronização no controle de obras realizadas pelo órgão. As atividades desenvolvidas dentro Seduc, Sesp e Sejudh, por sua vez, estão direcionadas na análise das contratações de obras. O objetivo, explica o auditor Emerson Campos, é aferir a qualidade e legalidade do gasto, com adoção de medidas corretivas quando da verificação de falhas nos processos.
