Nova identidade civil dos brasileiros começa a vigorar em 2011

Os primeiros cartões do novo Registro de Identidade Civil (RIC), documento que gradativamente substituirá as atuais cédulas do RG, serão expedidos em 2011 pela Casa da Moeda do Brasil. Com investimentos de cerca de R$ 90 milhões, o RIC é um dos mais modernos documentos de identificação do mundo. Segundo o Ministério da Justiça, o documento é mais seguro e mais prático, uma vez que incorpora em um só documento diversos itens de segurança. A nova identidade integrará o CPF e o título de eleitor, entre outros documentos. A incorporação de novas tecnologias ampliará a segurança do cidadão em diversos processos hoje realizados, como abertura de contas, operações bancárias e concessão de créditos, reduzindo a possibilidade de fraudes e prejuízos.

Com o RIC, cada cidadão brasileiro passa a ser identificado por um único número em nível nacional, vinculado diretamente às impressões digitais e registrado num chip presente no cartão do RIC. Isso evita que uma mesma pessoa seja identificada por mais de um número de registro em diferentes estados da federação ou que o cidadão seja confundido com uma pessoa do mesmo nome. A vinculação do número do RIC às impressões digitais também impede que uma pessoa se passe por outra para cometer crimes, solicitar crédito ou cometer abusos.

O chip contido no RIC reunirá também informações como gênero, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor, local de expedição, data de expedição e data de validade do cartão, além de informações referentes a outros documentos, como título de eleitor, CPF, etc.

Ao longo de 2011 serão produzidos dois milhões de cartões RIC. As primeiras cidades a participar do projeto-piloto serão Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO). A perspectiva é que a troca de todos os atuais documentos de identidade pelo cartão RIC seja feita num prazo de 10 anos.