Se propostas forem aprovadas, Centro-Oeste ganhará três novos estados
Os deputados querem a criação de 13 novos Estados. É o que consta em vários projetos que tramitam na Câmara dos Deputados quase que em segredo. Os novos Estados seriam criados em todas as regiões do Brasil, com exceção apenas do Sul, que continuaria sendo formada por Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Para a região Centro-Oeste, a proposta atual é de criar os estados do Araguaia, Mato Grosso do Norte e Planalto Central.
Na Região Norte, seriam criados os Estados do Tapajós, Solimões e Carajás, além dos territórios federais do Marajó, Alto Rio Negro e Oiapoque. A Região Nordeste ganharia os Estados do Maranhão do Sul, Rio São Francisco e Gurguéia.
O Sudeste, por sua vez, teria três novos Estados: São Paulo do Leste, Minas do Norte e Triângulo. Além disso, seria recriado o Estado da Guanabara. No Centro-Oeste, seriam três novas unidades da Federação: Se a população brasileira concordar com todas as propostas em estudo, o Brasil, que tem 26 Estados e o Distrito Federal, passará a ter 39 Estados e três territórios.
Se os projetos forem aprovados no Congresso, o assunto será levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pelos plebiscitos, para que os moradores de cada Estado decidam a favor ou contra a divisão. Caso a população decida pela separação, a proposta será encaminhada ao Palácio do Planalto. O presidente da República, então, teria que enviar ao Congresso um projeto de lei complementar propondo a criação da nova unidade.
Criação de novos estados custa fortunas
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) já fez um alerta a respeito das propostas que no Congresso Nacional relativas à criação de novos estados. Seriam inviáveis, porque o custo alcançaria R$ 13 bilhões. O estudo se chama “Custos de Funcionamento das Unidades Federativas Brasileiras e suas Implicações sobre a Criação de Novos Estados”. Foi encomendado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para subsidiar as decisões sobre propostas de divisão de estados.
Segundo o estudo, há situações em que os gastos originados pela criação de um novo Estado seriam maiores do que o Produto Interno Bruto (PIB) do próprio Estado. “O gasto estimado para a criação e funcionamento do estado do Rio Negro, no Amazonas, por exemplo, seria cerca de 350% superior à soma do PIB dos municípios que o formariam”, informou o pesquisador e coordenador de Desenvolvimento Federativo do Ipea, Rogério Boueri.