Trabalho Escravo será discutido nesta quinta-feira em Cuiabá
A Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) realiza nesta quinta-feira (09.12), a Reunião Ampliada da Comissão que tem o objetivo de proporcionar um momento de maior aprofundamento sobre os temas que estão sendo discutidos nas reuniões mensais da Comissão.
O evento acontece até esta sexta-feira (10.12) e será realizado no Plenário da Fiemt, localizado na Av. Historiador Rubens Mendonça, 156, bairro Jardim Aclimação, Cuiabá. Irão participar os representantes das 25 instituições que compõem a Comissão e estudiosos ou pessoas que se interessam pelo assunto.
O evento terá a participação do representante da ONG Repórter Brasil, Leonardo Sakamato e do coordenador do Programa de Erradicação de Trabalho Escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Machado, que irão discutir o tema na visão nacional. No decorrer do evento serão realizadas três mesas de debate que irão abordar as ações de erradicação do trabalho escravo em esfera estadual. “No evento vamos ter uma visão nacional e internacional do assunto e na sequência nós vamos discutir os temas estaduais como as ações de intervenção, repressão e qualificação para a reinserção do trabalhador”, disse a secretária-adjunta de Assuntos Estratégicos e presidente da Coetrae, Thais Camarinho.
Ainda na reunião, os participantes irão avaliar o Plano Estadual de Erradicação de Trabalho Escravo para verificar quais metas foram cumpridas e principalmente quais metas serão priorizadas a partir de 2011.
COETRAE
A Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo foi criada pelo Decreto nº 985, de dezembro de 2007, e é vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso (Sejusp).
Atualmente, 26 instituições, entre poder público e entidades não governamentais, integram os trabalhos da Coetrae em Mato Grosso. Entre as atribuições estão o acompanhamento e avaliação dos projetos de cooperação técnica firmados entre o Governo do Estado e os organismos nacionais.
Para mais informações entre em contato com a Secretaria Adjunta de Assuntos Estratégicos no telefone (65) 3613 5541.
Confira a programação do evento:
Data: 09 de Dezembro de 2010
Palestra de Abertura
08h30min – Análise da Conjuntura: A Política de Erradicação ao Trabalho Escravo no Brasil e em Mato Grosso
Luiz Machado – Coordenador do Programa de Erradicação de Trabalho Escravo da OIT
Leonardo Sakamoto – ONG Repórter Brasil
Alexandre Bustamante dos Santos – Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso
11h00min – debate
12h00min – Almoço
13h30min – Mesa de Debate
Tema: Reflexão sobre Qualificação Profissional e Elevação da Qualidade Educacional para o público Egresso e Vulnerável: Pontos e Contrapontos.
Composição da mesa:
José Rodrigues – Secretário Adjunto da SETECS
Ivone Lucia Rosset – Superintendente do SINE
Rosa Maria – Secretária da SEDUC
Valdiney Antonio de Arruda – Superintendente da SRTE
Debatedor: Vitali Joanoni Neto – Professor História UFMT
15:30h – Coffe Break
16h00min – Mesa de debate – Tema: Avaliação das ações de Repressão e Penalização
Composição da mesa:
Gustavo Nogami – Procurador Federal - MPF
Raulino Maracaja C Filho– Procurador do Trabalho - MPT,
Marcos Veloso – Grupo de Operações Especial DPC
Norma Lúcia - Chefe do Serviço de Fiscalização da SRTE/MT
Debatedor: convidar um Juiz Federal
18h00min - Encerramento
Dia: 10 de Dezembro de 2010.
08h00min – Mesa de debate – Tema: Intervenção de ações e de Políticas Públicas que possuem potencial para Erradicação de Trabalho Escravo.
Composição da mesa:
Fabiana Vezzali – Coordenadora do Escravo Nem Pensar da ONG Repórter Brasil
Dieter Metzner – Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Wagner Caetano - Representante da Casa Civil da PR (Movimento ODM).
Debatedor: Nelson Borges – Coordenador do Terra Legal
10h00minh – Avaliação do Plano Estadual de Erradicação de Trabalho Escravo.
Coordenação: COETRAE
13h00min - Encerramento